Autoridades haitianas estão dispostas a investigar crimes de "Baby Doc"

O ex-ditador haitiano Jean-Claude Duvalier, que chegou de surpresa no domingo a seu país após 25 anos exilado na França, continua enfrentado processos por diversos crimes que as autoridades do Haiti estão dispostas a investigar, afirmou a Anistia Internacional (AI) nesta sexta-feira.

Até agora, cinco haitianos apresentaram formalmente denúncias contra o ex-ditador, mas se espera que nas próximas horas mais pessoas denunciem Duvalier, impedido de sair do país por decisão de um juiz.

A última das denúncias foi apresentada pelo empresário Robert Duval, ex-prisioneiro político que dirige a escola de esporte Athletic de Bilbao.

Duval, quem esteve acompanhado por ativistas de direitos humanos, declarou que foi detido em abril de 1976 pelo Exército e pela milícia de Duvalier, mais conhecido como "Baby Doc".

O empresário ficou preso durante 17 meses e foi torturado, segundo a denúncia apresentada por ele nesta sexta-feira ao promotor haitiano Aristidas Auguste.

A AI informou nesta sexta-feira que as autoridades do Haiti se comprometeram a investigar as violações dos direitos humanos cometidas durante o mandato de "Baby Doc" entre 1970 e 1980.

O investigador da AI no Haiti, Geraldo Ducos, afirmou que se reuniu na quinta-feira com o promotor haitiano e com o ministro da Justiça, Paul Denis, e entregou a eles 100 documentos detalhando diversos casos de detenção arbitrária, tortura, desaparecimento forçado e execução extrajudicial entre 1976 e 1986.

"Os crimes de lesa-humanidade são imprescritíveis e não podem cair após um período de tempo", declarou Ducos durante uma entrevista coletiva na capital haitiana.

Duvalier apareceu de surpresa no domingo passado em Porto Príncipe após 25 anos de exílio na França e ainda não explicou os motivos de seu retorno ao país.

Na terça-feira, o ex-ditador ficou em liberdade após prestar declaração à Promotoria de Porto Príncipe, mas pode ser acusado de desvio de capitais durante seu mandato (1971-1986).

De acordo com a lei haitiana, a investigação deveria durar três meses, com a possibilidade de o juiz de instrução solicitar uma prorrogação.

Durante a investigação, Duvalier deve permanecer à disposição da justiça e, portanto, ficar no país.

Uma fonte judicial confirmou nesta sexta-feira que o juiz de instrução do Haiti, Jean Carves, ditou um impedimento de saída ao ex-ditador na quarta-feira e que a decisão já foi comunicada aos serviços de migração, aos portos e aos aeroportos do país, imerso em uma crise por causa das questionadas eleições de 28 de novembro passado.

Carves teve que ir na quinta-feira à nova residência de "Baby Doc" em Montagne Noire, onde ele está instalado desde que deixou o hotel em Juvenat, no qual se hospedou no dia em que chegou ao país.

"Baby Doc" deixou o hotel, no leste de Porto Príncipe, sem notificar a justiça, por isso que o juiz lembrou a ele que deve comunicar com 24 horas de antecedência "qualquer mudança de domicílio", informou o jornal "Le Nouvelliste".

Embora Carves tenha ressaltado que "Duvalier não está sob prisão domiciliar ou preso", afirmou que ele "não tem liberdade de movimento".

Duvalier governou o Haiti de 1971 a 1986 como sucessor de seu pai, Francois Duvalier.

Os dois lideraram um regime que é considerado responsável por vários crimes e pelo desvio de somas milionárias pertencentes aos fundos do Estado.

Em 1987, "Baby Doc" foi julgado perante um tribunal por uma denúncia civil pelo suposto desvio em benefício próprio de US$ 120 milhões de fundos do Estado, e, em 1991, pelo roubo de US$ 800 milhões.