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25/08/2009 - 02h30

PT, Dilma x Lina, fumo, Sarney, CSS, Judiciário

da Folha Online

PT

"Estou, há alguns dias, aguardando a opinião dos doutos intelectuais do PT, Chaui, Benevides, Singer e outros sobre os vergonhosos acontecimentos da semana que passou. Gostaria de saber de quem seria a culpa desta vez! Até agora, nada. É no mínimo estranho."

HÉLIO RODRIGUES GOMES (São Paulo, SP)

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Dilma x Lina

"O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, através da instrução normativa nº 1, de 13 de junho de 2008, assinada pelo seu ministro-chefe, general Jorge Armando Félix, disciplinou a denominada Gestão de Segurança da Informação e Comunicações, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal.
Para os fins da aludida instrução normativa, entende-se Segurança da Informação e Comunicações por 'ações que objetivam viabilizar e assegurar a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a autenticidade das informações'; 'disponibilidade' por 'propriedade de que a informação esteja acessível e utilizável sob demanda por uma pessoa física ou determinado sistema, órgão ou entidade' e 'integridade' por 'propriedade de que a informação não foi modificada ou destruída de maneira não autorizada ou acidental'.
Diante do exposto, é impossível não indagar o seguinte: o GSI, ao negar, em nota assinada pelo próprio general Jorge Armando Félix, a existência de informações constituídas por imagens, registros de placas de carros e de autoridades que estiveram no Palácio do Planalto no período em que teria ocorrido o suposto e potencialmente bombástico encontro entre Lina Vieira e Dilma Rousseff, não estaria afrontando a sua própria instrução normativa?"

TÚLLIO MARCO SOARES CARVALHO (Belo Horizonte, MG)

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Fumo

"Parabéns! Artigos como o escrito por Luiz Felipe Pondé ('As freiras feias sem Deus' , Cotidiano, 7/8) realmente valem a pena de serem lidos, pois nos tiram da mediocridade de aceitar tudo do jeito que é colocado para o público.
O autor descreve com maestria o perfil da sociedade em que vivemos, com a ausência de tolerância em relação às diferenças, a busca pela padronização de comportamentos e a exclusão dos diferentes --no caso do texto em questão, os fumantes. É a sociedade atual em que a diversidade não é admitida e deve ser combatida com a condenação daqueles que ousam se portar de formar diferente --leia-se ousam pensar."

MARCELO MAGALHÃES LANA (Belo Horizonte, MG)

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"Interessante como o vício faz malabarismos para se justificar. O articulista Luiz Felipe Pondé --assim como João Pereira Coutinho na semana passada-- vê inspiração fascista na lei antifumo. Esquece que eles próprios estão sob o império do vício e não sabem que este torce a capacidade intelectual para rejeitar toda e qualquer medida antidroga, como também fazem os alcoólatras e drogaditos em geral, que recusam auxílio e tratamento. No caso do tabagismo, a lei vem em benefício daqueles que até agora não puderam ficar livres da fumaça que os tabagistas impunham ostensiva e ditatorialmente aos circundantes.
Afinal, quem são os fascistas?"

HERCULANO KELLES (Belo Horizonte, MG)

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Sarney

"O PT, Lula, Mercadante e outros ilustres de outrora deram explícito apoio a Sarney, mas, com certeza, perderam o apoio do eleitorado. Ficarão com Sarney como troféu na próxima eleição. Parabéns pela escolha."

JALSON DE ARAÚJO ABREU (São Paulo, SP)

*

"É necessário que se diga que, finalmente, o senador José Sarney escreveu algo de útil e relevante em sua coluna semanal publicada na Folha e no jornal de propriedade de sua família quando defendeu a extinção dos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado.
Se nossa classe política fosse composta por pessoas sérias e responsáveis, a proposta do senador nem teria cabimento. Mas, como demonstraram os episódios do julgamento do 'deputado do castelo' e o recente arquivamento sumário de todas as acusações contra o presidente do Senado, esses Conselhos de Ética estão atuando de maneira corporativa e partidária, fracassando no propósito de serem 'tribunais da ética' dos nossos congressistas.
Mas, para demonstrar que continua o mesmo de sempre, o senador Sarney erra ao defender que esses processos sejam julgados unicamente pelo STF, excluindo totalmente o Congresso Nacional desse julgamento, indo de um extremo ao outro, enfraquecendo o Legislativo e transformando o Judiciário, mais uma vez, num poder hegemônico da República brasileira.
Deve haver um meio termo que incorpore o sistema constitucional de 'freios e contrapesos', preservando-se assim a independência e harmonia que devem existir entre os Poderes da União.
Com a imparcialidade que lhe é inerente, o STF pode sim analisar se houve ou não a quebra do decoro parlamentar. Porém, configurada essa ocorrência, é a respectiva casa congressual quem deve decidir qual a pena a ser aplicada ao parlamentar faltoso, resguardando-se, assim, a independência do Legislativo brasileiro.
O STF não deve cassar, por decisão unilateral, o mandato de quem foi eleito pelo povo. É sempre oportuno lembrar que no Brasil os juízes não são escolhidos pelo voto popular e, por isso, acertadamente, não devem permitir que a opinião pública interfira em suas decisões. Mas a excessiva judicialização da nossa política pode dar ensejo ao surgimento de uma ditadura do Judiciário, que muitos consideram como o pior tipo de ditadura que pode existir."

ABIMAEL FERRACINNI (São Luis, MA)

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CSS

"Não precisamos de uma nova e disfarçada CPMF, pois a que --felizmente-- foi extinta nunca foi aplicada na saúde ou em qualquer área benéfica ao contribuinte. Por que, agora, o novo imposto batizado de CSS (Contribuição Social para a Saúde) será diferente?
Se o governo Lula administrar melhor os mais de 37% do PIB que arrecada, tudo funcionará melhor, inclusive a saúde.
Hoje pagamos impostos de Primeiro Mundo e recebemos benefícios de Terceiro; isso quando recebemos!
Os 37 ministérios precisam de mais dinheiro? Então, que prestem contas do que estão fazendo e para onde está indo toda arrecadação que recebem. Depois, analisaremos se estão sendo eficientes e realmente precisando de mais.
Chega de mais um imposto ou contribuição! Queremos é mais transparência e prestação de contas. Que tal começarem explicando onde estão gastando milhões com cartões corporativos e por que parte tão grande é sacada em dinheiro vivo se o objetivo dos cartões era agilizar e dar mais transparência a esses gastos? Será que estão pensando que somos trouxas?
Vamos dizer não ao CSS, que não passa de mais uma cruz de sacrifício e suor para o trabalhador carregar e o governo, indiferente ao povo, mal gastar!"

SILVANO CORRÊA (São Paulo, SP)

*

"Realmente é inacreditável o governo --mais especificamente o Ministério da Saúde-- insistir na aprovação da CSS, o novo nome da CPMF, o famoso imposto do cheque. Por que não utilizam o IPI do cigarro?
Já somos muito onerados por impostos! Somente aqueles que tiverem muito dinheiro deveriam pagar a CSS, e não qualquer cidadão brasileiro assalariado, mal pago ou mesmo desempregado!
Se não conseguiram prorrogar a CPMF, não entendo a nova empreitada! Precisamos barrar essa audácia."

MARCOS FERNANDES DE CARVALHO (São Paulo, SP)

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Judiciário

"Excelente o artigo de Rogério Gentile, 'Nove anos depois' ( Opinião, 24/8).
É lamentável que isso aconteça, pois o jornalista Pimenta Neves é réu confesso e foi condenado, mas não está preso. Esse é mais um caso dentre vários que a Justiça brasileira decepciona a população, sendo que existem magistrados condenados que estão a solta.
Como diz o jornalista, 'esse país não pode ter uma Justiça tão morosa', e a grande dúvida é justamente saber quem está por detrás disso tudo. Por que não há interesse em agilizar o processo? A credibilidade do sistema judiciário brasileiro está abaixo de zero."

ADALBERTO FERNANDO SANTOS (Taubaté, SP)

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Mão de deus

"Na partida disputada entre Corinthians e Botafogo no dia 23/8, o jogador do Botafogo André Lima, após marcar um gol usando a mão esquerda, ajoelhou-se e olhou e apontou para o céu.
Pergunta-se: a quem agradecia, e pelo quê? Provavelmente agradecia a seu deus pelo fato de o juiz não ter anulado o gol. Inaugura-se, assim, a nova ética religiosa do gol roubado."

JAIR LICIO FERREIRA SANTOS (Ribeirão Preto, SP)

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