Dia dos Povos Indígenas nasceu de Congresso Indigenista de 1940

Data marca participação dos povos originários em encontro

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São Paulo

A data de 19 de abril foi escolhida como Dia dos Povos Indígenas no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado na cidade de Patzcuaro, no México, em 1940. Foi nesse dia que os representantes dos povos indígenas começaram a participar efetivamente do encontro.

De acordo com a recomendação aprovada na época, a data é dedicada aos estudos das questões indígenas nas instituições de ensino. No Brasil, o dia foi instituído por meio de um decreto-lei de Getúlio Vargas de 1943 —a princípio como o Dia do Índio. Em 2022, o nome mudou para Dia dos Povos Indígenas.

Delegações indígenas estão em Brasília para a edição de 2023 do Acampamento Terra Livre - Gabriela Biló - 24.abr.2023/Folhapress

O encontro no México foi de 14 a 24 de abril, com representantes de quase todos os países da América. Apenas Paraguai e Haiti não enviaram delegação. O Brasil foi representado por Roquette Pinto, na época membro do Conselho Nacional do Serviço de Proteção ao Índio.

Apesar de o Congresso ser voltado a temas indígenas, somente quatro países contavam oficialmente com indígenas em suas delegações: Estados Unidos, México, Panamá e Chile. Daí o receio inicial que tinham de participar da assembleia.

Estima-se que, antes do Descobrimento do Brasil, havia cerca 8 milhões de habitantes na região da Amazônia.

De acordo com a Constituição, são reconhecidos aos indígenas "sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

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