PSDB pede investigação sobre uso de TV estatal na campanha de Dilma

O PSDB pediu nesta terça-feira à Procuradoria Geral da República para investigar o uso da TV NBR na campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência e de outros candidatos que têm o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições de outubro. Advogados do PSDB afirmam que há indícios de que o material gravado pela TV estatal do governo federal esteja sendo utilizado nas campanhas petistas.

"O fato, se comprovado, constitui, ao menos em tese, abuso do poder político e conduta vedada aos agentes públicos em campanha", diz a ação.

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O uso da emissora oficial foi divulgado pela Folha. Segundo os advogados, os fatos indicam o uso indevido de emissora oficial para captar imagens de comícios eleitorais em que há participação do presidente Lula "com a aparente finalidade de ser usada em benefício da candidata do partido do governo na campanha eleitoral".

Os advogados argumentam que a orientação da NBR de retirar a canopla e as identificações da TV nos equipamentos de filmagem comprovam a utilização eleitoreira da emissora. "Ora, se a gravação não seria para a NBR, para quem mais seria? Constitui uma desproporcional vantagem possibilitar-se que apenas os comícios de candidatos apoiados pelo presidente da República sejam filmados, com o uso dessas mesmas imagens nas respectivas campanhas eleitorais."

A representação encaminhada à PGR diz, ainda, que há dois indícios de irregularidades nas denúncias: abuso do poder político, representado pelo uso da máquina pública em favor de candidatos e partidos envolvidos na disputa eleitoral, assim como a conduta vedada aos agentes públicos em campanha.

Os advogados pedem que o Ministério Público Eleitoral solicite à NBR as filmagens realizadas com a presença de Lula em comícios eleitorais, assim como da propaganda de candidatos apoiados pelo petista.

Segundo a Folha, há no governo ordem para que cinegrafistas e auxiliares da NBR gravem todos os discursos do presidente nos eventos da campanha eleitoral. A TV NBR é o canal da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) que noticia atos e políticas do governo.

Na sede da emissora, em Brasília, havia na semana passada cartazes com a ordem para tirar a identificação dos equipamentos. O texto tem a orientação: "Este material está sendo gravado sem a canopla da TV NBR, porque não é para a NBR. Este conteúdo não é para ser usado na nossa cobertura, nem mesmo para ser gerado para as emissoras. É apenas para registro. Em caso de dúvidas, por favor procurem a mim ou um dos coordenadores".