OAB defende proteção do governo a ameaçados de morte na Amazônia

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) cobrou, nesta quinta-feira, "providências urgentes, por parte do governo federal e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no sentido de adotar ações de proteção e segurança a todas as 207 pessoas ameaçadas de morte no campo, conforme levantamento da Comissão Pastoral da Terra".

Agricultor é morto a tiros em Eldorado do Carajás
Ibama fecha mais três madeireiras em Nova Ipixuna (PA)

A lista divulgada pela CPT nesta semana inclui 1.855 nomes de trabalhadores rurais e ambientalistas ameaçados, nos últimos dez anos, na Região Norte do Brasil. O rol inclui o nome de 42 pessoas assassinadas em conflitos agrários.

Nesta quinta-feira, um agricultor foi morto a tiros em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, mesma região onde o casal de ambientalistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foram assassinados em 25 de maio. Em Rondônia, Adelino Ramos, que já havia sobrevivido a um massacre de sem-terra, também foi morto enquanto trabalhava.

O grupo inclui 207 pessoas que foram ameaçadas mais de uma vez em 2010 e, segundo a OAB, são consideradas "marcadas de morte". Desse total, 30 sobreviveram a tentativas de assassinato.

"É hora de exigirmos uma resposta efetiva nessa questão aos poderes da República, os quais, ao invés de apresentar soluções, vêm se esquivando de sua responsabilidade de proteger a vida de tantos cidadãos, que se expõem realizando um trabalho que deveria ser da competência do Estado", afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, em nota publicada pela entidade.

Entre as exigências feitas pela OAB estão o fornecimento de escolta armada às pessoas ameaçadas e, "principalmente, ações presenciais nas áreas, removendo-se os predadores da natureza, combatendo as ações criminosas e marcando presença na regiões com políticas públicas efetivas, como é obrigação do Estado".

Cavalcante afirma ainda que a sociedade não deve mais tolerar a "omissão do Estado na Amazônia" e que "chegou a hora políticas públicas de segurança e de investimentos numa efetiva reforma agrária".