Governo vai iniciar regulamentação da mineração em terra indígena, diz Onyx

Atividade é prevista na Constituição e nunca foi normatizada, afirma ministro

Bruna Chagas
Manaus

Após reunião com os governadores do Amazonas, do Acre, de Roraima e de Rondônia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse em Manaus nesta terça-feira (3) que o governo federal deve iniciar a regulamentação de mineração em terra indígena.

Onyx argumentou que a atividade é prevista na Constituição e que nunca foi normatizada. A medida, afirmou, ajudaria a preservar o patrimônio ambiental do Brasil fazendo, ao mesmo tempo, com que os 23 milhões de habitantes da Amazônia tenham melhores condições de vida e capacidade de se desenvolver produtivamente.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e governadores da região amazônica durante reunião nesta terça-feira (3) em Manaus - Secom/Governo do Amazonas

"Brasilidade é oportunidade a todos, e quem quiser ficar lá no fundo da reserva é um direito que tem. Agora, quem quiser arregaçar a manga, botar o pé e a mão no chão e produzir, que lhe seja dado esse direito. Aliás, está na Constituição Brasileira, nos artigos 231 e 176, se não me falha a memória, que em 30 anos não foi regulamentado e isso é algo que conversamos com os governadores e vamos trabalhar nisso", disse o ministro para explicar a proposta.

Entre outras medidas debatidas que serão levadas em consideração, diz Onyx, estão a regularização fundiária e o zoneamento econômico ecológico da região amazônica. "Passa pela ‘economia verde’ e, também, vamos levar ao governo federal para que, dentro de pouco mais de dez dias, possamos fazer uma nova reunião já apresentando um plano estruturado”.

Outro ponto discutido com governadores seria o que fazer com as demandas das etnias. "É justo que as populações indígenas não possam se valer das riquezas do solo? É justo que as populações indígenas não possam plantar, como fizeram algumas populações do Mato Grosso com excelente resultado? Aquelas tribos estão felizes porque tiveram resultado econômico. Vão poder usar uma roupa melhor, vão dar melhor condições de vida para os seu filhos", afirmou o chefe da Casa Civil.

As atividades que envolvem a GLO  (Garantia da Lei e da Ordem) no Amazonas —que autoriza o uso de equipes das Forças Armadas na região para enfrentar queimadas—, previsto para até 24 de setembro, serão mantidos por mais tempo, segundo o ministro.

Também participaram da reunião os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Defesa, general do Exército, Fernando Azevedo e Silva, e o secretário-geral da Presidência, Jorge Antônio de Oliveira, além de secretários de estado, deputados estaduais e federais e representantes das Forças Armadas e do Judiciário.

Em todo o país, o número de focos de incêndio até o dia 1º de setembro deste ano é o recorde dos últimos nove anos, com 91.891 pontos de fogo –mais de 50% dos focos são na Amazônia. Na última década, somente 2010 teve um ano pior em queimadas. O mês de agosto, acompanhando o número geral, também é o pior da década, com 30.901 focos– novamente, só superado por 2010.

As queimadas na Amazônia e a reação do governo Bolsonaro a elas criaram uma crise internacional de imagem do país. Enquanto o presidente brasileiro, sem provas, acusava ONGs de poderem ter participação nos incêndios, mandatários europeus demonstraram preocupação com a situação da floresta. 

A situação mais intensa aconteceu entre o presidente francês, Emmanuel Macron, e Bolsonaro. 

O presidente brasileiro seguidamente questionou as falas de Macron sobre a situação amazônica —e também suas intenções quanto à Amazônia— e chegou a ofender, via redes sociais, a primeira-dama francesa

França, por sua vez, afirmou que Bolsonaro mentiu ao assumir compromissos em defesa do ambiente na cúpula do G20 (grupo das economias mais desenvolvidas).

Em meio à crise das queimadas, multinacionais começaram a reagir ao assunto, com a possibilidade de boicote do setor privado a produtos brasileiros.

A  VF Corporation, por exemplo, dos EUA, anunciou que 18 de suas marcas —como Kipling, Timberland e Vans— suspenderiam a compra de couro brasileiro após notícias que relacionavam os incêndios na floresta ao agronegócio.

No Brasil, o governo tenta controlar a situação. Para isso, Bolsonaro assinou, no último dia 23, um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que autoriza uso das Forças Armadas para combater os incêndios. O decreto tem validade de um mês —vai até 24 de setembro. 

Na última semana, Bolsonaro afirmou que o Serviço Europeu de Ação Externa foi acionado para avaliar o quadro de queimadas na América do Sul, incluindo a floresta amazônica, informação que foi repassada ao presidente brasileiro pela chanceler alemã Angela Merkel.

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