Uma transição ecológica que não deixa ninguém para trás

Estamos a trabalhar com urgência para fazer mais pelas pessoas e pelo planeta. Diversos choques em simultâneo têm afetado a capacidade dos países de combater a fome, a pobreza e a desigualdade, de criar resiliência e de investir no seu futuro. As vulnerabilidades da dívida nos países de baixo e médio rendimento representam um grande obstáculo à sua recuperação econômica e à sua capacidade de fazer investimentos decisivos a longo prazo.

Estamos a trabalhar com urgência para combater a pobreza e as desigualdades. Estima-se que 120 milhões de pessoas tenham sido empurradas para a pobreza extrema nos últimos três anos e ainda estamos longe de alcançar os nossos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fixados numa reunião das Nações Unidas, até 2030. Devemos, portanto, pôr as pessoas no centro da nossa estratégia, de forma a aumentar o bem-estar humano em todo o mundo.

Queremos um sistema que responda melhor às necessidades de desenvolvimento e às vulnerabilidades, agora agravadas pelos riscos climáticos, que podem enfraquecer ainda mais a capacidade dos países para eliminar a pobreza e alcançar um crescimento econômico inclusivo. As alterações climáticas vão gerar catástrofes maiores e mais frequentes e afetar de forma desproporcionada as populações mais pobres e vulneráveis em todo o mundo. Estes desafios ultrapassam as fronteiras e representam riscos existenciais para as sociedades e para as economias.

Queremos que o nosso sistema seja mais benéfico para o planeta. A transição para um mundo "zero emissões líquidas" e os objetivos do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas representam uma oportunidade para esta geração desvendar uma nova era de crescimento econômico global sustentável. Acreditamos que as transições ecológicas justas que não deixam ninguém para trás podem ser uma força poderosa para aliviar a pobreza e apoiar o desenvolvimento inclusivo e sustentável. Para tal, é necessário um investimento a longo prazo em todo o mundo para garantir que todos os países sejam capazes de aproveitar esta oportunidade. Motivados pelo histórico Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, precisamos também de novos modelos econômicos que reconheçam o enorme valor da natureza para a humanidade.

Estamos convencidos de que a redução da pobreza e a proteção do planeta são objetivos convergentes. Temos de dar prioridade a uma transição justa e inclusiva para garantir que os pobres e os mais vulneráveis possam receber todos os benefícios desta oportunidade, em vez de suportarem desproporcionadamente os custos. Reconhecemos que os países podem ter de seguir caminhos de transição diferentes, em conformidade com o limite de 1,5°C, dependendo das respectivas circunstâncias nacionais. Não haverá transição se não houver solidariedade, oportunidades econômicas ou crescimento sustentável para a financiar.

Nós, líderes de diversas economias de todos os cantos do mundo, estamos unidos na nossa determinação de estabelecer um novo consenso global. Aproveitaremos a reunião de Paris para um Novo Pacto Global de Financiamento, nos dias 22 e 23 de junho, como um momento político decisivo para recuperar os ganhos de desenvolvimento perdidos nos últimos anos e para acelerar o progresso em direção aos ODS, incluindo transições justas. A nossa estratégia é clara: os compromissos em matéria de desenvolvimento e de clima devem ser cumpridos. As subvenções e os empréstimos a taxas preferenciais (frequentemente designados por "dinheiro em condições favoráveis") devem ser prioritários na luta contra a pobreza; e para reforçar a saúde, a educação e a segurança alimentar; e para fazer face às alterações climáticas e à perda de biodiversidade. Em seguida, os países de rendimento médio têm de ter acesso a empréstimos a longo prazo para promover o investimento sustentável na resiliência econômica, social e física. Em sintonia com a Agenda de Ação de Adis Abeba, reconhecemos a necessidade de impulsionar todas as fontes de financiamento, incluindo a ajuda pública ao desenvolvimento, os recursos nacionais e o investimento privado.

A concretização desse consenso deve começar com os compromissos financeiros existentes. As metas coletivas de financiamento climático têm de estar cumpridas em 2023. A nossa ambição global total de US$ 100 mil milhões de contribuições voluntárias para os países mais necessitados, por meio da redistribuição de direitos de saque especiais ou de contribuições orçamentais equivalentes, também deve ser alcançada.

Nenhum país deveria ter de esperar anos pelo alívio da dívida. Precisamos de uma cooperação maior e mais atempada em matéria de dívida, tanto para os países de rendimento baixo como para os de rendimento médio. Isto começa com uma rápida conclusão das soluções para os países em situação de endividamento.

Uma das prioridades é continuar a reforma ambiciosa do nosso sistema de bancos multilaterais de desenvolvimento, com base na dinâmica atual. Estamos a apelar aos bancos de desenvolvimento para que tomem medidas responsáveis, no sentido de se fazer muito mais com os recursos existentes e aumentar a capacidade de financiamento e a mobilização de capital privado com base em objetivos e estratégias claros em termos de contribuição do financiamento privado e de mobilização de recursos internos. Estes recursos financeiros são essenciais, mas esta reforma é muito mais do que dinheiro. Deverá proporcionar um modelo operacional mais eficaz, baseado numa abordagem liderada pelo país. Precisamos, também, que os nossos bancos de desenvolvimento trabalhem em conjunto, como um ecossistema, em estreita colaboração com outras agências públicas e fundos verticais racionalizados e, se for caso disso, com filantropos, fundos soberanos, finanças privadas e sociedade civil, para obter o maior impacto possível. Uma vez alcançado este objetivo, poderemos considerar aumentos de capital onde possamos gerar o maior impacto e reforçar a capacidade institucional de cada organização.

A tecnologia, as competências, a sustentabilidade e o investimento público e privado estarão no centro das nossas parcerias para promover a transferência de tecnologia e a livre circulação de talentos científicos e tecnológicos e para contribuir para uma economia inclusiva, aberta, justa e não discriminatória. Promoveremos uma agenda de investimentos sustentáveis e inclusivos nas economias emergentes e em desenvolvimento, com base no valor acrescentado econômico local e na transformação local, tais como as cadeias de valor dos fertilizantes. Esta abordagem abrangente exigirá novas métricas para atualizar os nossos instrumentos de responsabilização.

As finanças públicas continuarão a ser essenciais para atingir os nossos objetivos. Devemos começar por reforçar os nossos instrumentos (a Associação Internacional de Desenvolvimento, o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento e o Programa de Financiamento para Resiliência e Sustentabilidade do FMI, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, o Fundo Verde para o Clima e outras vertentes concessionais dos nossos bancos, bem como o Escudo Global contra os Riscos Climáticos). Mas reconhecemos que o cumprimento dos nossos objetivos em matéria de desenvolvimento e clima —incluindo a luta contra a fome, a pobreza e a desigualdade— a adaptação às alterações climáticas e a prevenção, minimização e resolução de perdas e danos, exigirão fontes de financiamento novas, inovadoras e sustentáveis, tais como o resgate de dívidas, o envolvimento de setores que prosperam graças à globalização e mercados de crédito ao carbono e à biodiversidade mais fiáveis.

Aumentar a resiliência por meio de um conjunto abrangente de instrumentos financeiros é uma prioridade. Precisamos de uma rede de segurança global mais forte, baseada em abordagens pré-acordadas, para nos adaptarmos e mitigarmos os impactos das alterações climáticas, principalmente quando ocorrem catástrofes. Isto implica mecanismos de diferimento resistentes ao clima e a outras catástrofes redes de seguros e financiamento de resposta a emergências, incluindo um modelo de financiamento mais estável de ajuda humanitária.

A realização dos nossos objetivos de desenvolvimento, incluindo a mitigação das alterações climáticas, dependerá também do aumento dos fluxos de capitais privados. Isto exige uma maior mobilização do setor privado com os seus recursos financeiros e a sua força inovadora, tal como promovido pelo Pacto do G20 com África. Também exige a melhoria do ambiente empresarial, a aplicação de normas comuns e o reforço adequado das capacidades, bem como a redução dos riscos identificados, nomeadamente nos mercados cambiais e de crédito —o que pode exigir apoio público, bem como a partilha de dados fidedignos. De um modo geral, o nosso sistema tem de reduzir o custo do capital para o desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da transição ecológica nas economias emergentes e em desenvolvimento.

O nosso trabalho conjunto tem como finalidade a solidariedade e ação coletiva, para reduzir os desafios que os países em desenvolvimento enfrentam e para cumprir a nossa agenda mundial. Continuaremos a insistir no progresso, potencializando outros eventos importantes, incluindo as reuniões do G20 na Índia e no Brasil, a reunião dos ODS e as COP, a começar pela COP28 nos Emirados Árabes Unidos neste ano. Em todos os nossos próximos trabalhos e negociações internacionais, procuraremos avançar com ações concretas que cumpram a promessa dos ODS, pela nossa prosperidade, pelas nossas populações e pelo nosso planeta.