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Shell processa Greenpeace em R$ 10 milhões por protesto em navio petroleiro

Empresa quer reparação por ativistas terem embarcado em navio; ONG diz que ação é uma das maiores ameaças legais sofridas em seus 50 anos de história

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Shadia Nasralla
Reuters

A Shell está processando o Greenpeace por US$ 2,1 milhões (R$ 10,2 milhões) em danos após ativistas do grupo ambiental embarcarem no navio de produção de petróleo da empresa este ano, de acordo com a ONG e um documento visto pela agência de notícias Reuters.

A gigante britânica de petróleo e gás entrou com a ação no Tribunal Superior de Londres. Em janeiro, ativistas do Greenpeace embarcaram no navio, que estava em trânsito no mar, perto das Ilhas Canárias, no norte da África, para protestar contra a perfuração de petróleo e viajaram até a Noruega.

Faixa amarela escrito "stop drilling, start paying" em preto é estendida em navio petroleiro da Shell por ativistas do Greenpeace
Ativistas do Greenpeace com uma faixa em um navio de produção de petróleo da Shell no oceano Atlântico em 5 de fevereiro de 2023 - Greenpeace/Reuters

Em um e-mail para a Reuters, a Shell confirmou que estão ocorrendo procedimentos legais quando questionada se estava processando a Greenpeace pelo incidente, mas se recusou a comentar sobre os valores da ação.

Embarcar em um navio em movimento no mar foi algo "ilegal e extremamente perigoso", disse um porta-voz da Shell. "O direito de protestar é fundamental e nós o respeitamos absolutamente. Mas deve ser feito de forma segura e legal", disse o porta-voz.

O destino do navio era o campo de petróleo e gás Penguins, no Mar do Norte, que ainda não está em produção.

Quatro ativistas da Greenpeace usaram cordas para se içarem ao navio a partir de botes infláveis, nos quais perseguiram o navio em alta velocidade. Protestos no mar contra infraestruturas de petróleo, gás ou mineração fazem parte das operações do Greenpeace há muito tempo.

Os danos para os quais a Shell está buscando reparação incluem custos relacionados a atrasos no transporte e despesas com segurança adicional, bem como custos legais, de acordo com um documento visto pela Reuters.

"Esta ação é uma das maiores ameaças legais à capacidade da rede Greenpeace de fazer campanhas na história de mais de 50 anos da organização", disse o Greenpeace em comunicado.

O grupo disse que a Shell ofereceu reduzir sua reivindicação de danos para US$ 1,4 milhão (R$ 6,8 milhões) se os ativistas do Greenpeace concordarem em não protestar novamente em nenhuma das infraestruturas de petróleo e gás da Shell em alto mar ou atracadas.

O Greenpeace disse que só faria isso se a Shell cumprisse uma ordem judicial holandesa de 2021 para reduzir suas emissões em 45% até 2030, do que a Shell recorreu.

Uma ação por danos adicionais de cerca de US$ 6,5 milhões (R$ 31,8 milhões) por um dos contratados da Shell, a Fluor, está sem solução, de acordo com o documento visto pela Reuters. A Fluor não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Shell e Greenpeace realizaram negociações desde que o caso foi apresentado, mas as conversas terminaram no início de novembro, disse a ONG, acrescentando que agora está aguardando a petroleira apresentar mais documentos no tribunal.

O Greenpeace afirmou que só então considerará seus próximos passos, incluindo maneiras de impedir que o caso prossiga.

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