O Fundo Amazônia tem atualmente R$ 3 bilhões disponíveis para investimentos em projetos, com R$ 2,2 bilhões já em estudo de liberação e R$ 800 milhões ainda sem pedidos, afirmou nesta quinta-feira (1º) a diretora socioambiental do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Tereza Campello.
Em evento para divulgação do balanço do fundo, Campello afirmou ainda que outros R$ 3,1 bilhões foram anunciados por novos potenciais doadores, sendo R$ 2,4 bilhões apenas dos Estados Unidos. No entanto, esses valores devem ser pagos em etapas.
Considerando os novos contratos, em 2023 o fundo captou R$ 726 milhões.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, disse no evento que o fato de o Brasil ter avançado no combate ao desmatamento do bioma durante o governo Lula habilita o país a atuar na busca por novas doações.
Segundo ele, vários países têm manifestado interesse em colaborar com o Fundo Amazônia, ampliando o leque de doadores.
A chefe da pasta ambiental, Marina Silva, não participou do evento porque foi diagnosticada com Covid-19 nesta quinta e cancelou sua agenda pública. "Com vacinação em dia e sem sintomas graves, ela se recupera em casa e despacha remotamente", informou o ministério.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é composto por doações e tem o objetivo de usar os recursos em projetos que viabilizem a preservação da floresta amazônica, apontada como fundamental para impedir os efeitos mais catastróficos das mudanças climáticas.
A Noruega é hoje o maior doador, representando 89,9% dos recursos já recebidos, seguido por Alemanha (8,4%), Suíça (0,8%), Petrobras (0,5%) e Estados Unidos (0,4%). As doações de R$ 497 milhões do Reino Unido e de R$ 80 milhões da Alemanha estão contratadas, mas ainda não foram depositadas e deverão ingressar no fundo nos próximos meses, de acordo com o BNDES.
Pavimentação da BR-319
Campello comentou, durante o evento, se é cogitado o uso do Fundo Amazônia para a pavimentação da rodovia BR-319, uma ideia levantada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, no ano passado. Segundo ela, o BNDES não recebeu qualquer proposta nesse sentido e essa destinação, disse, seria inadequada.
"Nós não recebemos nenhum tipo de projeto em relação à 319. Na nossa avaliação, é inadequado para o perfil do Fundo Amazônia", afirmou.
"Nas ações envolvendo o Fundo Amazônia, não cabe esse tipo de ação, porque são ações de enfrentamento ao desmatamento, ou de restauro florestal, ou de geração de emprego e renda sustentável para manter a floresta em pé", acrescentou.
Renan Filho considera fundamental para a região Norte o asfaltamento do trecho da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho, por ser a única saída possível por terra para a capital do Amazonas.
A obra, no entanto, é considerada de altíssimo impacto ambiental. O ministro alega que seria possível usar recursos do fundo para diminuir esse impacto.
A ideia, no entanto, é vista com desconfiança pela área ambiental.
"Os recursos passam por um escrutínio fundamental que é a coerência com os princípios do plano de combate ao desmatamento da amazônia. Não existe no plano previsão desse tipo de financiamento", afirmou Capobianco.
No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite usar os recursos do Fundo Amazônia para asfaltar a rodovia, enviando a matéria para análise pelo Senado.
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