Sociedade civil pede novos caminhos de financiamento climático ao G20

Entidades destacam importância de definir metas para transformação ecológica e remunerar conservação da natureza

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São Paulo

Encontrar formas de alavancar a transição energética nos países em desenvolvimento, elaborar mecanismos para pagamento por serviços prestados pela natureza e garantir que uma reforma do sistema financeiro leve em consideração aspectos sociais.

Estes foram alguns dos principais temas levantados por entidades da sociedade civil que se reuniram no Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas nesta segunda (26) e terça (27) em São Paulo.

O evento, que trouxe debates em torno de como arcar com os custos de medidas de mitigação de emissões de carbono e adaptação climática, faz parte da agenda oficial do G20 Social e antecedeu o encontro de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do grupo, iniciado nesta quarta-feira (28) também na capital paulista.

Maria Netto, diretora-executiva do iCS (Instituto Clima e Sociedade), discursa na abertura do Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas, em São Paulo (SP) - Marcelo Pereira - 26.fev.2024/Fotoka/Divulgação

Especialmente neste ano, o resultado do G20 pode influenciar as negociações da conferência do clima da ONU, que acontece em novembro, em Baku, no Azerbaijão. Isso porque a COP29 definirá um novo valor a ser destinado pelos países ricos ao financiamento climático em nações em desenvolvimento.

O tema é delicado, se arrasta há anos e podem sobrar arestas a serem aparadas no ano seguinte, quando a cúpula climática acontece no Brasil, em Belém.

Criado por sete organizações não governamentais, o Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas contou com a presença de membros do governo federal, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), ONU (Organização das Nações Unidas), empresários, pesquisadores e ativistas brasileiros e estrangeiros.

A ex-secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo Patricia Ellen, presidente do Instituto AYA, afirma que a própria participação mais ativa da sociedade civil é uma demanda apresentada no fórum.

"[Muitas organizações] colocaram a importância da continuidade desse trabalho. Tem trabalho durante o G20 e tem o pós-G20, inclusive com o governo brasileiro e com as organizações internacionais, de manter esse espaço aberto para as organizações e a sociedade civil", diz.

Maria Netto, diretora-executiva do iCS (Instituto Clima e Sociedade), também ressalta que a iniciativa é especialmente importante no contexto do G20. "Muitas vezes esses diálogos do G20 são muito fechados, não permitem a colaboração de observadores", explica, acrescentando que isso pode ser exemplificado pelas discussões sobre a reforma do sistema financeiro internacional que aconteceram durante o encontro.

"Ok, a gente quer trazer mais recursos para, digamos, alavancar investimento privado para o clima, mas como é que asseguramos que isso também tem impacto social? Como termos um melhor entendimento de como o público e o privado trabalham juntos? Como [fazer com] que essa reforma do sistema financeiro tenha um olhar mais revolucionário?"

O tema é uma das prioridades da presidência brasileira à frente do grupo, que reúne as 19 principais economias do mundo, além da União Europeia e, a partir deste ano, a União Africana.

Outro assunto que se destacou foi a implementação do Plano de Transformação Ecológica, lançado no ano passado pelo Ministério da Fazenda em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades.

Ainda que a ideia seja mobilizar governos, filantropia, setor privado e atores multilaterais, o plano ainda não foi devidamente sistematizado, com prazos e metas.

"Sabemos que vamos precisar, obviamente, de recursos públicos para alavancar um investimento muito maior do setor privado", afirma Ilona Szabó, presidente do Instituto Igarapé e colunista da Folha.

Ela avalia uma presidência brasileira do G20 que seria considerada bem-sucedida também incluiria estruturar regulamentações e colocar ações do plano em prática. "[Sucesso é] ter um plano crível, com pontos de entrada para essa alavancagem de capital, concretamente. E diria que a gente também está botando na pauta a natureza, porque ela não está nos balanços das empresas."

A especialista afirma que é necessário definir uma valoração e remuneração pelos serviços ecossistêmicos —ou seja, os serviços prestados pela natureza conservada, como a polinização.

"Sabemos que mais de 50% do PIB global depende dos serviços ecossistêmicos", afirma. "Você tem que começar a entender que isso tem custo e o que você está fazendo para devolver."

Maria Netto acrescenta que o Brasil pode usar essa oportunidade para buscar consensos em torno de assuntos relevantes para o combate à crise climática.

"O G20 pode sair com um acordo com algumas mensagens importantes em agendas como a transição energética, reconhecimento da importância das soluções baseadas na natureza e de avançar e ter algumas recomendações claras de reforma do sistema financeiro", analisa.

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