O escândalo das joias veio à tona porque o delegado da Receita Mario de Marco Rodrigues de Sousa resistiu às pressões de seus chefes e outras autoridades servis a Bolsonaro para liberar a muamba. Sousa teve condições de suportar as investidas porque, além da fibra pessoal, estava protegido pela estabilidade dada a servidores públicos concursados. A estabilidade é uma faca de dois gumes. Ela favorece a tomada de atitudes republicanas como a de Sousa, mas também facilita a vida de funcionários com pouco apetite pelo trabalho.

Não é o único caso. Um quinquênio atrás, eu torcia o nariz para a lista tríplice para procurador-geral da República (PGR). A lista, elaborada a partir de uma eleição entre membros do Ministério Público, não tem previsão em lei, mas, até Bolsonaro, era respeitada por presidentes. Eu achava, e ainda acho, que ela favorece o corporativismo. Mas o advento Augusto Aras, escolhido fora da lista, mostrou que o corporativismo é um risco institucional bem menor que a sabujice.

A moral da história é que facas de dois gumes precisam ser usadas com prudência. A estabilidade me parece importante para carreiras típicas de Estado, como juízes, delegados, auditores, mas não para todas. Sua proliferação reduz a eficácia da administração pública. De modo análogo, enquanto não chegamos a um maior amadurecimento institucional, devemos oficializar a lista tríplice.

PS - O ministro Messod Azulay Neto, do STJ, determinou o trancamento definitivo do inquérito policial que me investigava por uma coluna, de julho de 2020, em que eu dizia torcer pela morte de Bolsonaro. Agradeço ao Chico, ao Theo e ao Philippe, meus advogados, pelo excelente trabalho. E, já que o assunto são instituições, manifesto tristeza com o fato de André Mendonça, o então ministro da Justiça, que ordenou a abertura de um inquérito que nunca teve o menor fundamento jurídico, ter ido parar no STF.