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Mesmo promotor e juiz atuaram pela laqueadura de uma segunda mulher em Mococa

Diagnosticada com 'retardo mental moderado', paciente afirmou estar de acordo com a cirurgia

Penitenciária feminina do estado de São Paulo em visita da Folha, em 2010 - Marlene Bergamo/Folhapress

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O caso de Janaina Aparecida Quirino, que foi esterilizada depois de ação do Ministério Público de SP, não é o único na cidade de Mococa: uma outra mulher, interditada por ser “absolutamente incapaz”, também fez cirurgia de laqueadura depois de pedido do mesmo promotor, Frederico Barruffini, e por decisão do mesmo juiz, Djalma Moreira Gomes.

LINHA

Na ação, de fevereiro de 2017, o promotor afirma que Tatiane Monique Dias “já teve dois filhos”. Por viver com o pai das crianças, “tende a ter nova prole, pois não tem condições de avaliar as consequências da gestação”. 

LINHA 2

Barruffini pediu “tutela de urgência” já que a jovem, de 23 anos, estava internada para o parto do segundo filho, e “apta para que a laqueadura tubária seja realizada imediatamente”. Ele solicitou que o juiz compelisse a prefeitura da cidade a pagar pela intervenção, e também que Tatiane fosse “obrigada a se submeter a tal procedimento”.

EU DIGO SIM

O promotor apresentou ainda laudos médicos e um termo assinado pela própria Tatiane. Embora diagnosticada com “retardo mental moderado” e considerada “incapaz” pela Justiça, ela diz no documento estar “ciente e de acordo” com a cirurgia.

NA AVÓ 

O juiz Djalma Moreira Gomes, que interditou Tatiane em 2013, concordou com o pedido. Na sentença, ele ressaltou que a jovem “manifestou interesse em realizar a cirurgia de laqueadura” e que não possuía “condições de cuidar e de educar seus filhos” —a mais velha já ficava com a avó materna.

NÃO PRECISA

Um advogado indicado pela Defensoria Pública chegou a atuar no caso argumentando que a cirurgia não era imprescindível e que a lei não permitia que ela fosse realizada “durante os períodos do parto”. A operação, no entanto, já tinha sido feita e o juiz reconfirmou a validade da decisão anterior.

EU APROVO 

O promotor e o juiz não se manifestam já que são investigados pelas corregedorias do MPE e do Tribunal de Justiça de SP. O MPE diz que a mãe e curadora da jovem concordou com o procedimento.


NOITE LÍRICA

O Theatro Municipal estreou uma montagem da ópera “O Cavaleiro e a Rosa” na sexta (15). O espetáculo traz a soprano Carla Filipcic Holm e o baixo Dirk Aleschus no elenco e tem direção cênica de Pablo Maritano. O diretor Jorge Takla, o coreógrafo Ismael Ivo e o secretário municipal da Cultura, André Sturm, assistiram à sessão.


PROJEÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura registrou 248 propostas no edital de filmes sobre bairros paulistanos da SP Cine em parceria com a pasta. Serão selecionados dez projetos que receberão R$ 50 mil cada para a realização de um curta de até 26 minutos. 

AVENTAL

O Ipespe (Instituto de Políticas Sociais, Políticas e Econômicas) fez uma pesquisa para avaliar a credibilidade dos médicos entre os brasileiros. Para isso, testou os nomes de dois dos mais conhecidos profissionais brasileiros: o oncologista Drauzio Varella, que tem um quadro no Fantástico, da TV Globo, e o cardiologista Roberto Kalil Filho, que participa do programa “Bem Estar”, da mesma emissora.

MEU MÉDICO 

Varella é conhecido por 87%. Desse total, 76% dizem confiar na palavra dele. Kalil é conhecido de 43%, e 52% dos que sabem quem ele é dizem confiar no médico.

BALÃO

O número de ações contra condôminos inadimplentes no Tribunal de Justiça de São Paulo entre os meses de janeiro e abril ultrapassou 13 mil em 2018. A quantia é quase o dobro dos 7.014 casos registrados no mesmo período de 2016. 

 

O novo Código de Processo Civil reduziu o prazo médio para a execução do devedor na Justiça de cerca de quatro para um ano.

ME AJUDA 

O advogado Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial, afirma que os inadimplentes estão assustados “porque podem perder o imóvel de forma muito mais rápida”. 

ROUPA SUJA

O prefeito Bruno Covas (PSDB) e o vereador Fernando Holiday (DEM) trocaram farpas no Instagram. Holiday postou uma imagem chamando o gestor municipal de “covarde!” pelo veto a um projeto de lei de autoria dele que propõe a catalogação de imóveis da cidade.

EM PÚBLICO

“Se você for competente em convencer os demais vereadores, vai conseguir derrubar o veto. Boa sorte”, responde Covas. Holiday replica: “Não preciso de sorte. Ao contrário de você, eu prefiro o trabalho”. “Não precisa ficar nervoso”, segue o prefeito.

QUE ÓTIMO

“Enfrente os argumentos antes de tomar uma decisão. Ou revele os seus motivos obscuros!”, segue o vereador. “‘Motivos obscuros’. Kkk. Essa é ótima”, retruca então o prefeito Bruno Covas.


CLIMA DE COPA

O presidenciável Flávio Rocha e sua mulher, Anna Cláudia, receberam em sua casa, em SP, o pré-candidato ao governo paulista João Doria, o músico Latino e sua noiva, Jéssica Rodrigues, para assistir ao jogo do Brasil, no domingo (17). O bispo Robson Rodovalho e sua mulher, Lúcia, também estiveram lá.


CURTO-CIRCUITO

A Fragomen Brasil, em parceria com o Instituto de Reintegração do Refugiado, promove shows beneficentes. Hoje, com a banda Kisser Klan e amanhã, com Ana Cañas. Às 20h, no Theatro Net.

O Instituto Articule será lançado nesta terça (19), às 19h, com o debate Diálogo e Articulação Interinstitucional. No Espaço Manacá.

com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e JOÃO CARNEIRO

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