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Bolsonaro nomeará 75 desembargadores, na maior canetada da história recente

Nova lei aumentou número de magistrados, escolhidos pelo presidente a partir de listas tríplices enviadas pelo Judiciário; volume gera temor de aparelhamento

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai dar a maior canetada da história recente do Judiciário brasileiro. No próximo ano, ele nomeará 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país.

TREM DO BOLSONARO 

A avalanche bolsonarista nas cortes será possível graças ao aumento de quase 50% das vagas em cinco tribunais aprovado pela Câmara no dia 8 de novembro (serão 57 novos cargos). E também à criação de uma nova corte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, aprovada anteriormente, em outubro. O TRF-6 terá 18 novos juízes.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) - Alan Santos/PR

TREM 2 

De um total de 139 desembargadores federais, portanto, o Brasil passará a ter 214. A lei que cria os novos cargos já está na mesa de Bolsonaro para ser sancionada.

TREM 3 

A nomeação de um número tão grande de magistrados em tribunais estratégicos preocupa setores do meio jurídico, que já temem o aparelhamento da cúpula do Judiciário pelo bolsonarismo. Acima dos TRFs estão apenas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

MEMÓRIA 

Para citar apenas um exemplo de enorme impacto político, o ex-presidente Lula foi julgado e preso por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou sentença do ex-juiz Sergio Moro contra ele. Toda a Operação Lava Jato, em todos os estados, passou pelos TRFs.

TODO PODER

Os tribunais regionais federais julgam também crimes tributários e ambientais.

ROMARIA

O presidente da República nomeia os desembargadores dos TRFs a partir de lista tríplice apresentada a ele pelos próprios tribunais.

ROMARIA 2

Nas vagas reservadas à magistratura, os candidatos da lista são escolhidos entre os juízes federais que se inscrevem para concorrer ao cargo. Uma das listas é mais aberta, elaborada pelo critério de merecimento. Três juízes fazem parte dela, e Bolsonaro escolherá um deles para o cargo. Na vaga seguinte da magistratura, o critério é a antiguidade. Apenas neste caso a escolha se restringe a um nome, levado ao presidente pelo TRF.

​ROMARIA 2 

Outra parte das vagas, equivalente ao quinto, é reservada a indicações do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que formam listas submetidas aos tribunais. As Cortes selecionam três nomes e enviam para a escolha do presidente da República.

CANETA 

Caberá a Bolsonaro sempre a última palavra_ o que dá ao governo enorme poder de negociação e influência na elaboração das listas.

CANETA 2

O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, é considerado peça-chave para a negociação das listas com nomes de candidatos que os tribunais apresentarão ao presidente.

CANETA 3

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques, que já integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), vem sendo apontado como um dos interlocutores preferenciais de Bolsonaro para o preenchimento das vagas. Seu gabinete já estaria recebendo romaria de futuros candidatos.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques - Edilson Rodrigues/Agência Senado

CAIXA 

A questão financeira também preocupa: as vagas de desembargadores serão abertas com o fechamento de cargos vagos de juízes federais. A estrutura para atender os magistrados dos tribunais, no entanto, é bem mais dispendiosa.

CAIXA 2 

De acordo com um magistrado de tribunal superior, "é um trem da alegria monstro, com dinheiro do contribuinte".

CAIXA 3 

O Tribunal Federal da 1ª Região passará de 27 para 43 desembargadores; o da 2ª Região, de 27 para 35; o da 3ª Região, de 43 para 55; o da 4ª Região, de 27 para 39; o da 5ª Região, de 15 para 24. E o de Minas Gerais terá nomeados novos 18 desembargadores.

TELONA

Os atores Thomás Aquino e Antonio Saboia e o cineasta Charly Braun foram à pré-estreia de "Curral" no Cine Petra Belas Artes, na terça (9), em SP. O diretor do filme, Marcelo Brennand, e a influencia-dora digital e empresária Camila Vidal estavam na sessão

com LÍGIA MESQUITA, VICTORIA AZEVEDO, BIANKA VIEIRA e MANOELLA SMITH

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