Mônica Bergamo é jornalista e colunista.
Situação do Brasil não pode ficar sem crítica, diz eurodeputada que lidera resolução contra Bolsonaro
Grupo de 145 deputados, segundo maior do Parlamento Europeu, vai pedir investigação pelas mortes de Dom e Bruno
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Segundo maior grupo do Parlamento Europeu, o S&D (Aliança Progressista de Socialistas e Democratas) espera aprovar nesta quinta (7) uma resolução contra o governo Jair Bolsonaro por violação dos direitos humanos, agressão aos povos indígenas e afrouxamento dos órgãos e legislações ambientais.
A iniciativa é motivada pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. A proposta do grupo, que reúne 145 deputados de 26 países do bloco, será discutida nesta quarta-feira (6) na Casa.
A deputada portuguesa Isabel Santos, que lidera a movimentação, diz que o atual governo brasileiro já vinha sendo motivo de preocupação entre parlamentares da União Europeia.
"Temos acompanhado com grande preocupação a evolução da situação do Brasil em diferentes matérias, como a violência policial, a gestão da Covid, as questões ambientais e a Amazônia, para além [da questão] dos defensores de direitos humanos, dos ambientalistas e dos povos indígenas, que têm vivido sob constante ameaça".
A morte de Phillips e Pereira, segue ela, impulsionou o movimento. "[Os assassinatos] acabaram por gerar maior consenso entre diferentes grupos parlamentares para que se apresentasse de fato esta resolução'', continua. Ela também afirma que Amazônia é um território que precisa de proteção.
"[A atual situação] não pode ficar sem crítica. O que está a correr é a aplicação daquilo que foram as promessas do presidente Jair Bolsonaro mesmo ainda antes de ser eleito", completa.
No documento, os parlamentares dizem estar "preocupados com os efeitos" do PL 191/2020, que tenta liberar atividades econômicas em terras indígenas, e "exigem o reconhecimento e a proteção das terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas".
O texto também condena "a crescente violência, ataques e assédio perpetrados" contra grupos que atuam defesa dos direitos humanos, povos originários e jornalistas. E afirma ainda que "deplora a contínua retórica agressiva, ataques verbais e declarações intimidadoras expressas pelo presidente Bolsonaro".
Os deputados europeus pedem que o governo brasileiro cumpra os compromissos do Acordo de Paris, reestabeleça e fortaleça o funcionamento de órgão como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) e aplique uma legislação mais dura contra o desmatamento ilegal.
O Parlamento Europeu conta com 705 deputados —é preciso maioria simples para aprovar a resolução. A expectativa, segundo Santos, é que ela seja aceita.
"A resolução é toda baseada em fatos, e o grau de compromisso que já se atingiu na sua negociação por parte dos diferentes partidos mostra que estão criadas as condições para que [a proposta] seja votada favoravelmente", diz a eurodeputada.
O documento também pede que a delegação da UE no Brasil acompanhe de perto o estado da democracia no país e preste apoio aos defensores de direitos humanos e aos povos indígenas.
TANTO MAR
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, e o diretor do Sesc SP, Danilo Santos de Miranda, se cumprimentaram na abertura da 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no sábado (2), no Expo Center Norte.
A escritora moçambicana Paulina Chiziane, uma das autoras convidadas do evento, estava presente. O presidente da Câmara Brasileira do Livro, Vitor Tavares, também passou por lá.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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