O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), afirmou que irá apresentar um estudo de impacto orçamentário sobre a privatização da Sabesp na capital paulista antes da votação definitiva do projeto de lei.

A fala ocorreu nesta quarta-feira (24), em sessão plenária, após a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Justiça de São Paulo, determinar que a Casa só faça a segunda votação do projeto de lei após a realização de todas as audiências públicas e de outras, caso necessárias.

Em sua decisão, a magistrada também pede que seja dado amplo acesso ao projeto substitutivo e a estudo de impacto orçamentário. Vereadores têm cobrado um levantamento específico do impacto da privatização da Sabesp sobre o município, que ainda não foi realizado.

"Ela [a juíza] solicita que nós cumpramos as audiências já agendadas, já estamos fazendo, e solicitou também o impacto econômico [da proposta]. Será apresentado até antes da votação [em segundo turno]", disse Milton. "Há tempo hábil, sim, para apresentarmos o que ela solicitou."

Até o momento, seis audiências públicas foram realizadas e há outras três agendadas.

A ação acatada pela Justiça foi protocolada pela presidente estadual do PSOL, Débora Lima, e pelas bancadas do PT e PSOL na Câmara Municipal.

No processo judicial, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública se manifestaram a favor da suspensão da tramitação, mas emitiram pareceres favoráveis à manutenção do resultado do primeiro turno de votação.

Os dois órgãos ainda sustentaram a necessidade da realização de um estudo do impacto orçamentário da privatização da Sabesp para o município.

Em sua defesa, a Câmara Municipal afirmou que isso não seria necessário. "O PL 163/2024 não cria novos programas ou autoriza um contrato específico. Possui caráter genérico, para garantir que qualquer novo arranjo firmado pelo município seja, no mínimo, melhor que o contrato atual", disse a Casa no processo.

"Ou seja, tal comprovação [novo estudo de impacto orçamentário] se dará em relação a eventual novo contrato específico, e não no âmbito do projeto de lei que autoriza, de forma genérica, a celebração de novos contrato", completou.

No último dia 17, os vereadores aprovaram em primeira votação o projeto de lei enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) —apenas dois dias depois da primeira audiência pública sobre o tema.

A segunda e definitiva votação deverá ocorrer no começo de maio.

TABLADO

A atriz Christiane Tricerri vai reestrear nesta quinta (25) o monólogo "Frida Kahlo — Viva la Vida", no Teatro Arthur Azevedo, em São Paulo. Essa será a centésima apresentação da montagem, que tem direção de Cacá Rosset. A intérprete e o diretor são integrantes do Teatro do Ornitorrinco e exibiram a produção pela primeira vez em 2019. Segundo os realizadores, a montagem já foi vista por 50 mil espectadores ao longo de seis temporadas.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}