A Justiça de São Paulo anulou uma decisão em primeira instância que havia condenado o ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, a pagar uma indenização de R$ 12 mil por danos morais ao advogado e ativista dos direitos LGBTQIA+ William Callegaro.

O ex-parlamentar publicou um vídeo no YouTube em que faz alegações falsas sobre a campanha do ativista nas eleições de 2022, quando concorreu a deputado estadual por São Paulo. Em primeira instância, o juiz André Augusto Salvador Bezerra entendeu que houve dano moral e havia determinado também a exclusão da peça nas redes sociais.

Na visão do magistrado, as falas geraram "evidentes ofensas extrapatrimoniais, atingindo o autor como ser humano, independentemente de consequências econômicas".

No vídeo citado na ação, o ex-deputado mostra indignação por Callegaro ter ingressado com uma queixa-crime no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra ele. Ele acusa Do Val de homofobia por ter ironizado, em um outro post, o ator João Guilherme.

O ex-parlamentar também afirma, na peça gravada como reação ao pedido de investigação, que Callegaro teria gastado mais de R$ 3 milhões em sua campanha para deputado estadual por São Paulo —o ativista não se elegeu. A informação, porém, é falsa.

Do Val foi condenado por danos morais. Ele recorreu, e a 42ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo acatou o pedido.

A desembargadora e relatora da ação, Angela de Rezende Lopes, discordou da decisão em primeira instância. "É verdade que houve incorreção fática na fala do réu, porque, conforme dados da Justiça Eleitoral, o valor dos gastos da campanha do autor foi de R$ 108.496,36", diz a magistrada.

"Contudo, apesar do equívoco cometido pelo réu, a mera confusão em relação aos valores gastos na campanha não é fato desabonador idôneo para ensejar a lesão à honra do autor [Callegaro], de modo que não se justifica o estabelecimento de indenização por danos morais", segue.

A magistrada acolheu argumentação da defesa do ex-parlamentar que alegava que o vídeo não tinha como objetivo criticar Callegaro diretamente, "mas defender-se da acusação de crime de homofobia". O relatório foi aprovado por unanimidade entre os desembargadores da 42ª Vara Cível.

A defesa de Callegaro diz que irá recorrer e que "pessoas públicas, têm que ter o mínimo de cuidado com o que falam, pelos ataques que a pessoa sofre em razão do alcance da sua fala".

TABLADO

Os atores Thiago Fragoso, Antonio Fagundes, Alexandra Martins e Christiane Torloni, o diretor José Possi Neto e o autor Gustavo Pinheiro receberam convidados para a pré-estreia da peça "Dois de Nós", realizada no Teatro Tuca, em São Paulo, na noite de quinta-feira (5). Os atores Edson Celulari e Adriana Lessa e a cantora Zizi Possi estiveram lá. O escritor e ex-secretário de Educação Gabriel Chalita, o ator Bruno Fagundes e a atriz Karin Roepke também compareceram.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}