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Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant

Proposta de Marco Aurélio para evitar novo caso Ramagem é derrotada e STF mantém decisões individuais

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O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma proposta do ministro Marco Aurélio Mello de proibir decisões individuais contra atos de outros Poderes.

BRASILIA, DF, 06-02-2020 - O Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão plenária. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da "reaposentação".. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF - Rosinei Coutinho/SCO/STF

Em sessão administrativa que terminou nesta quarta (1), a ideia de mudança do regimento interno da Corte foi derrotada por 10 votos a 1.

Marco Aurélio fez a proposta cinco dias depois de Alexandre de Moraes suspender a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal por meio uma decisão monocrática.

Com a rejeição da proposta, o Supremo manteve a possibilidade de decisões liminares pelos relatores das ações, com referendo do plenário.

Marco Aurélio foi nomeado ministro do STF em 1990 pelo primo e então presidente Fernando Collor de Mello. Folhapress/Pedro Ladeira

De 1981 a 1990, ele foi ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Folhapress/Pedro Ladeira

A posse do ministro na presidência do STF em 2001 se transformou em um ato de protesto contra o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que estava presente à cerimônia. O ataque mais duro partiu do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rubens Approbato, que criticou o abuso na edição de medidas provisórias, classificando-o como sendo uma "despótica forma de legislar". 17.04.2018 - Folhapress/Pedro Ladeira

A ministra Cármen Lúcia ao lado dos ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes durante sessão do STF. Folhapress/Pedro Ladeira

Ministro Marco Aurélio Mello em sessão Plenária do STF, sob a presidência da ministra Cármen Lucia. 14.jun.2017 - Folhapress/Pedro Ladeira

O ministro Marco Aurélio Mello. Sessão Plenária do STF, sob a presidência do ministro Dias Toffoli, prossegue no julgamento de habeas corpus que pode levar a anulação de condenações no âmbito da operação Lava Jato. Folhapress/Pedro Ladeira

Sessão plenária do STF para julgar ações sobre a possibilidade da prisão após julgamento em segunda instância. Marco Aurélio Mello foi relator da ação . Folhapress/Pedro Ladeira

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