Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant

Lobby armamentista promete resistir a 'revogaço' prometido por Lula

Presidente do Pro-Armas diz que setor gera empregos e que população não tem acesso a armamento mais pesado

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Principal lobby armamentista do país o Pro-Armas promete resistir à intenção do futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de revogar numa canetada decretos que facilitam o acesso a armas no país.

"Geramos 3 milhões de empregos, movimentamos 4,7% do PIB, com 5.000 empresas no setor. Não consigo ver a lógica de botar tudo isso no olho da rua no começo do governo", diz o presidente do grupo, Marcos Pollon, que também é deputado federal eleito pelo PL de Mato Grosso do Sul.

O revogaço foi anunciado, entre outros, pelo senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), cotado para ser o ministro da Justiça do futuro governo. Entre as promessas estão retirar das ruas armas de "grosso calibre".

Para Pollon, retirar armas das mãos dos cidadãos seria algo antidemocrático. "Confisco seria uma medida extremamente autoritária. Não se pode falar em democracia e confisco na mesma frase, isso é ditatorial", diz.

Ele também contesta a visão de que a população tem acesso a armamento mais pesado. "Ninguém usa fuzil na rua. Isso é para competições e manejo do javali, por exemplo", afirma..

O deputado eleito diz que a bancada mais afinada com a pauta armamentista, apoiada pelo Pro-Armas, terá 16 deputados federais. De forma mais ampla, afirma, serão 200 parlamentares que apoiam o tema.

Armas de grosso calibre apreendidas na Delegacia de Roubo a bancos do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais); segundos dados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, metade das armas levadas por bandidos foi tirada de residências. Folhapress/Rubens Cavallari

Das 11.985 armas roubadas entre junho de 2017 e maio de 2022, 49,9% estavam em residências; 25,5%, em estabelecimentos comerciais; 16,8%, em veículos em via pública; e 5,8%, em órgãos públicos. Folhapress/Rubens Cavallari

De acordo com o decreto de posse de armas assinado por Bolsonaro (PL) em 2019, as armas podem ser guardadas em casa ou no local de trabalho (desde que a pessoa seja proprietária do estabelecimento ou sua responsável legal). Folhapress/Rubens Cavallari

Para guardar a arma em casa, é preciso apresentar declaração de que a residência possui cofre ou local seguro com tranca; mas isso só é necessário para quem mora com crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental. Para guardá-la em local de trabalho não é necessário cofre. Folhapress/Rubens Cavallari

Segundo o Estatuto do Desarmamento, quem quiser ter uma arma precisa ser maior de 25 anos, ter ocupação lícita e residência certa, não ter sido condenado ou responder a inquérito ou processo criminal e comprovar a capacidade técnica e psicológica para o uso do equipamento. Folhapress/Rubens Cavallari

Há ainda um outro tipo de registro para posse de arma, válido para CACs (colecionadores, atiradores e caçadores). O registro é feito pelo Exército e segue critérios específicos para cada categoria. Para atiradores, por exemplo, é preciso comprovar a participação em clubes de tiro e competições. Folhapress/Rubens Cavallari

O cidadão pode ter em casa armas como revólveres calibre 22, 36 e 38, pistolas calibre 32, 22 e 380, e algumas espingardas. Pessoas comuns não podem ter fuzil, por ser armamento de uso restrito e limitado às Forças Armadas. Folhapress/Rubens Cavallari

Pelo Estatuto do Desarmamento, a pena para quem possui ou porta uma arma ou munição sem a devida licença é de dois a quatro anos de prisão, mais multa. Se a arma for de uso restrito (caso do fuzil, por exemplo), a pena é de três a seis anos, mais multa. Também é proibido emprestar, alterar numeração ou sinal de identificação da arma. Folhapress/Rubens Cavallari

Segundo os registros policiais, 38,5% das armas foram levadas em roubo, crime cometido com violência ou grave ameaça. O restante (61,5%) foi levado por meio de furto, quando não há violência. Nesses casos, a vítima, geralmente, só percebe o crime depois. Folhapress/Rubens Cavallari

Os números obtidos pela Folha indicam que, das armas levadas pelos criminosos nesse período de cinco anos no estado, mais da metade (50,2%) eram revólveres e outros 30%, pistolas. Essa proporção vem caindo, porém, ao longo do tempo, conforme dados da polícia. Folhapress/Rubens Cavallari

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