Painel S.A.

Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

Anatel deve votar a favor do plano de recuperação judicial da Oi

Assembleia de credores será na terça (8), agência tem cerca de R$ 12 bi a receber

Já é assinante? Faça seu login

Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:

Oferta Exclusiva

6 meses por R$ 1,90/mês

SOMENTE ESSA SEMANA

ASSINE A FOLHA

Cancele quando quiser

Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai começar a deliberar no fim da tarde desta sexta-feira (4) sobre qual posicionamento vai tomar na recuperação judicial da Oi, que tem assembleia geral de credores marcada para terça-feira (8). A tendência é que seja favorável, segundo especialistas.

A decisão depende do conselho diretor da agência, que tem mais de R$ 12 bilhões em créditos na recuperação judicial da companhia. Uma parte, em torno de R$ 6 milhões, são créditos não constituídos, ou seja, ainda estão em tramitação em processo administrativo.

Por que mudar a lei? A legislação vigente foi feita há mais de duas décadas, no momento da privatização do setor, quando a população mal tinha telefonia fixo em casa. Hoje, o serviço que se massificou é o do celular e da internet, e as operadoras ainda têm obrigação de investimentos pesados em orelhões, por exemplo. Folhapress/Moacyr Lopes Junior - 28.abr.17

O que será modificado? O texto aprovado permite que uma empresa migre dos contratos de concessão para termos de autorização. Na prática, ele deixa as empresas livres para investir da melhor forma possível, alocando seus recursos de acordo com a demanda dos clientes. Folhapress/Danilo Verpa - 25.jul.18

Isso é vantajoso para o governo? Sim, porque haverá um pagamento no ato da migração. Estima-se que a União vá arrecadar algo como R$ 34 bilhões com esse movimento das teles. Folhapress/Danilo Verpa - 25.jul.18

Quem mais vai ganhar com isso? A Oi. Maior concessionária, com obrigação de atuação em praticamente todos os estados, exceto São Paulo (coberto pela Vivo), a empresa está em recuperação judicial e contava com essa flexibilização para atrair um comprador ou novos parceiros interessados em investir na companhia. Reuters/Paulo Whitaker - 18.jul.18

Por que isso é interessante? O projeto, além de pôr fim às amarras de investimentos (o contrato de concessão engessava investimentos na telefonia fixa, hoje em desuso), permite a comercialização de frequências por 20 anos (prorrogáveis por igual período) e incorporação de bens antes atrelados à prestação da telefonia fixa. Codigo19/Folhapress/Marivaldo Oliveira - 21.dez.16

Os representantes da Anatel, maior credor da operadora, devem votar a favor do plano na assembleia, segundo especialistas que acompanham o assunto.

Na semana passada, a AGU (Advocacia-Geral da União), por meio da procuradoria federal especializada, soltou parecer indicando voto favorável, após uma nova redação das cláusulas sobre o tratamento dos créditos públicos no plano.

A eventual venda das unidades da Oi depende do resultado que sairá na assembleia de terça (8).

A Anatel chega ao processo de recuperação judicial da Oi com dois chapéus: um é o de credor e o outro é o de regulador. Embora o mercado veja a tendência de a agência será favorável enquanto credor, a estimativa é que ela não se manifeste enquanto regulador, segundo especialistas no caso. A manifestação como regulador virá em cada situação concreta no desenrolar do futuro da Oi.

VEJA OUTROS ASSUNTOS ABORDADOS PELA COLUNA

Mercado de bicho de estimação espera aquisições de fabricantes de acessórios

Cegos vão ao Congresso e ao governo reclamar da nota de R$ 200

Fábrica de doces adere ao veganismo e lança bala sem gelatina bovina

Após protestos, entregadores de aplicativo vão a Brasília

com Filipe Oliveira e Mariana Grazini

Erramos?