A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de R$ 45 mil feito pelo empresário bolsonarista Otavio Oscar Fakhoury contra o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

Em junho, Teixeira escreveu no Twitter que o empresário "deu dinheiro no caixa dois para a campanha de Jair Bolsonaro".

Na ação, Fakhoury afirmou que todas as contribuições feitas na eleição foram devidamente informadas à Justiça eleitoral e que o parlamentar "o difamou" e "denegriu" a sua imagem. Segundo ele, Teixeira adotou um tom "maldoso" com o intuito de ofendê-lo e demonstrou absoluto desconhecimento dos fatos.

Além da indenização, o empresário pediu que o deputado fosse obrigado a remover a declaração de suas redes sociais.

Teixeira defendeu-se na Justiça argumentando que a Polícia Federal apontou indícios de que ele financiou irregularmente gráficas que produziram material para a campanha de Bolsonaro.

"O tweet do deputado é o exercício de sua liberdade de expressão", afirmou a defesa de Paulo Teixeira à Justiça. "Representa também o exercício das prerrogativas de parlamentar federal para defesa da democracia, da República e das instituições públicas."

O juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho afirmou na sentença que o deputado apenas emitiu uma opinião sobre um tema de relevância social e que o fez com base em informações relacionadas a uma investigação oficial.

"Em que pese ser compreensível o aborrecimento sofrido pelo requerente [o empresário], não é razoável considerar que o deputado ocasionou dano ao seu abalo psíquico e humilhação, de modo que seria equivocado afirmar a existência do dano moral."

O juiz determinou que ele arque com as despesas do processo e pague os honorários dos advogados do deputado, arbitrados em cerca de R$ 4.500.

Em nota, o advogado João Manssur, que representa o empresário Otávio Fakhoury, informa que será interposto o recurso perante o Tribunal de Justiça e que aguarda serenamente e com confiança o deslinde final da ação.