A Justiça de São Paulo determinou ao governador João Doria (PSDB) que contrate 17 médicos para o Hospital Estadual de Mirandópolis, no interior de São Paulo.

A decisão foi tomada pelo juiz João Luis Monteiro Piassi após inquérito do Ministério Público apontar irregularidades na prestação de serviços em razão da falta de profissionais em diversas especialidades.

O déficit no quadro de médicos, de acordo com a investigação, teria impossibilitado a realização de procedimentos cirúrgicos e partos no hospital, que é referência na região, recebendo pacientes de cerca de 40 municípios. Um óbito teria ocorrido por falta de anestesista em um plantão.

“A falta de profissionais médicos no hospital é crônica e persiste ao menos desde 2016, sem prognóstico de solução”, afirmou o juiz na sentença. “A atual situação está insustentável, chegando a nível extremo, conforme boletins de ocorrência registrados por funcionários do hospital.”

O governo paulista tem 90 dias para cumprir a decisão, sob risco de sofrer uma multa de R$ 10 mil por dia.

Doria ainda pode recorrer.

Na defesa apresentada à Justiça, o governo argumentou que é “praticamente impossível” fazer a contratação de médicos atualmente em razão da enorme defasagem de profissionais decorrente da pandemia do coronavírus. Destacou que a mão de obra é escassa, “tendo sido requisitada no mundo todo”, e citou as dificuldades financeiras do Estado.

Disse ainda que, nos últimos anos, tentou preencher as vagas, mas enfrentou problemas por falta do interesse dos profissionais. “A profissão de médico é extremamente valorizada, como não poderia ser diferente. Muitas vezes os salários pagos pela administração pública, que se submetem a limites constitucionais, não atraem os profissionais ou, quando atraem, com o decorrer do tempo, não se mostram mais atrativos.”

O governo disse à Justiça que tem tomado providências para suprir as ausências, com a utilização de plantões extras (presencial e à distância), contratações provisórias e a transferência de pacientes para outros hospitais.