Siga a folha

Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação.

Descrição de chapéu Folhajus

Os acertos e o erro de Dino

Inaceitável nomear quem já qualificou Carandiru como legítimo e necessário

Assinantes podem enviar 5 artigos por dia com acesso livre

ASSINE ou FAÇA LOGIN

Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:

Oferta Exclusiva

6 meses por R$ 1,90/mês

SOMENTE ESSA SEMANA

ASSINE A FOLHA

Cancele quando quiser

Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.

Passadas duas semanas desde que Lula prometeu "um governo que seja a cara da sociedade brasileira", o cenário que se constata é de uma Esplanada menos diversa do que se esperava. Flávio Dino, o futuro ministro da Justiça, tem sido uma exceção notável.

Ele mesmo um homem negro e nordestino, Dino tem anunciado nomes para o segundo escalão do ministério que apontam para reconstrução do Estado de Direito, em declínio a níveis autocráticos sob Bolsonaro. O maior erro de Dino, até agora, foi nomear Nivaldo César Restivo, coronel que estava presente no massacre do Carandiru, para liderar políticas penais. Inaceitável nomear quem já qualificou o morticínio como "legítimo e necessário" em 2017.

Flávio Dino, o ministro da Justiça do governo Lula, em entrevista ao Roda Viva, na TV Cultura - Nadja Kouchi/Divulgação

O acerto de Dino não está em apenas escolher nomes diversos para o alto escalão do ministério; representatividade meramente visual esbarra em tokenismo. O acerto de Dino está em alinhar pluralidade no alto escalão da pasta de Justiça com o frescor de novas propostas de país. Ao indicar Sheila de Carvalho, ativista de primeira ordem do movimento negro, e Tamires Sampaio, liderança em segurança e racismo, Dino coloca mulheres negras na liderança política da mudança.

Outras nomeações apontam para igual frescor: Marivaldo Pereira do Psol-DF na nova secretaria de Acesso à Justiça; a professora da FGV Marta Machado, maior especialista em encarceramento do país, na secretaria sobre drogas, e o advogado criminalista Augusto Botelho, liderança na proteção ao estado de direito, na secretaria de Justiça.

Ponderado e de fala mansa, mas afiado, Dino tem pela frente desafios dantescos: revogação de decretos armamentistas e de sigilos, repensar a política proibicionista de drogas, acelerar resposta a refúgios; a lista não para. Os sinais não são favoráveis: o fato de que o PT apoiou, esta semana, uma lei orgânica das polícias que nada diz sobre protocolo de força e controle externo mostra que a batalha será dura, mas Dino escolheu os melhores combatentes.

Receba notícias da Folha

Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber

Ativar newsletters

Relacionadas