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Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé e do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia

Ministério indígena

Pasta não pode permanecer apenas no local de representatividade

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Lula, o novo presidente eleito, assumiu como uma das suas principais pautas a agenda ambiental e climática. Fez promessas durante a campanha de que não haverá garimpo ilegal, que no Brasil não é preciso mais desmatar para plantar soja ou criar gado e defende que a floresta vale muito mais em pé. Por isso, sua presença na COP27 era bastante esperada.

Além de Lula, estiveram presentes no evento os povos indígenas brasileiros que durante os últimos anos formaram a linha de frente contra a política anti-indígena e de destruição ambiental do governo Bolsonaro, inclusive denunciando internacionalmente por diversas vezes as violações de direitos humanos e o ecocídio em curso.

O presidente eleito Lula comparece ao Acampamento Indígena Terra Livre em Brasília, em abril - Antonio Molina - 12.abr.22/Folhapress

No entanto, com um novo governo se espera que a situação mude, com a volta da escuta da sociedade civil, fortalecimento da proteção ambiental e a real participação dos povos originários nos espaços de decisão.

No mês de abril, em visita ao Acampamento Terra Livre, maior manifestação indígena que acontece todos os anos em Brasília, onde estavam presentes mais de 7.000 indígenas de todo o país, Lula anunciou pela primeira vez a criação do Ministério dos Povos Originários.

Ainda durante a Conferência das Partes sobre Mudanças do Clima (COP), o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a equipe de transição do Ministério dos Povos Originários composta por Benki Piyãko, Célia Xakriabá, Davi Kopenawa Yanomami, Joenia Wapichana, Juliana Cardoso, João Pedro Gonçalves da Costa, Marivelton Baré, Sônia Guajajara e Tapi Yawalapiti.

A criação do ministério é histórica e tem uma importante simbologia no reconhecimento dos povos indígenas do país e no lugar que há muito também deveria ser ocupado por eles. No entanto, não pode permanecer apenas no local de representatividade. Devemos pensar em um ministério que não seja facilmente desmantelado daqui a quatro anos e que tenha a força de outras pastas.

A deputada federal eleita Sônia Guajajara se pronunciou dizendo que o novo ministério deverá ser uma pasta de articulação que irá dialogar com os outros ministérios como o da Justiça, no qual a Fundação Nacional do Índio (Funai) está ligada e da Saúde, no qual a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) está ligada.

A deputada Joenia Wapichana, durante um evento no Brasil Climate Action Hub, pavilhão da sociedade civil brasileira na COP27, afirmou que o governo Lula não pode repetir erros do passado, como a criação da hidrelétrica de Belo Monte. Para uma pasta forte é necessário que exista orçamento. Esperamos ainda que a participação dos povos indígenas no governo não se restrinja apenas a uma única pasta.

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