O uso do celular pelos alunos já é proibido em quase 30% das escolas brasileiras. São 28% no total, considerando instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio de todo o país. Na maioria, 64%, o uso é permitido com regras, em determinados horários e espaços. Apenas 7% liberam por completo a sua utilização.

Os dados são da pesquisa TIC Educação 2023, divulgada nesta terça (6). O estudo é realizado anualmente desde 2010 pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para produzir análises sobre os impactos das tecnologias digitais e estabelecer diretrizes nessa área para o país.

Para essa nova edição do levantamento, foram realizadas entrevistas telefônicas com gestores de 3.001 escolas urbanas e rurais, de agosto de 2023 a abril de 2024.

A proibição do uso do celular nas escolas se tornou central nos debates da educação em diversos países, diante dos prejuízos, associados ao aparelho, à saúde mental, ao aprendizado e ao desenvolvimento socioemocional de crianças e adolescentes.

O avanço das restrições foi recomendado por um relatório da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que apontou estudos que mostram uma associação negativa entre o uso das tecnologias, em especial os celulares, e o desempenho dos estudantes.

Com isso, a TIC Educação decidiu jogar holofote sobre o tema pela primeira vez, embora já tivesse investigado a utilização do celular nas edições de 2020 e 2022.

O levantamento mostra que, em escolas que têm turmas até o 5º ano, a proibição subiu de 32%, em 2020, para 43%, em 2023. Naquelas que atendem até o 9º ano, dobrou, considerando o mesmo período, indo de 10% para 20%. A restrição ainda não avançou nas escolas que vão até o ensino médio. Eram 7% e agora são 8%.

É nessa faixa dos adolescentes que está o maior desafio de especialistas e movimentos que defendem o banimento completo do uso do celular no ambiente escolar, inclusive nos intervalos, considerando a sua importância para a convivência entre os alunos.

Coordenadora da TIC Educação, Daniela Costa disse à Folha que as análises mais aprofundadas da pesquisa mostram que as restrições ao celular nas escolas "estão mais presentes em contextos específicos, como nas escolas que atendem estudantes mais novos, do fundamental, e nas escolas municipais e particulares".

O veto é mais baixo nas redes estaduais. Apenas 12% das escolas estaduais proíbem o uso do aparelho pelos estudantes, enquanto nas particulares, são 30%. A proibição atinge 33% das municipais, que têm o maior número de matrículas no ensino fundamental –as estaduais são as principais responsáveis pelo ensino médio.

Costa também aponta diferenças regionais. "No Sudeste, onde temos exemplos de políticas de proibição ao uso do celular no ambiente escolar, a proporção de escolas que não permitem a utilização do aparelho pelos alunos passou de 29%, em 2020, para 37%, em 2023", afirma. "E a proporção das que permitem o uso do dispositivo em determinados espaços e horários diminuiu de 65% para 52% nesse período", explica.

A proibição é mais baixa no Nordeste (17% das escolas), enquanto a região que lidera o banimento ao uso do aparelho no ambiente escolar é a Centro-Oeste (39%).

Para Costa, "os dados evidenciam que grande parte das escolas estabelece alguma regra para uso do celular, mas que esse é ainda um debate em aberto, com instituições e redes de ensino adotando as suas próprias estratégias para lidar com o tema".

Além da proibição, as escolas estão tentando um outro caminho a fim de reduzir a utilização dos celulares: a restrição das redes wifi. Na maioria (58%), os alunos precisam de senha para utilizá-las. Em 2020, havia essa restrição em 48%. Já as que liberam a rede sem fio caíram de 35% para 26%. Essa estratégia, contudo, pode ser pouco efetiva, considerando os pacotes de dados ilimitados dos celulares sem custo para alguns aplicativos e, claro, a possibilidade de os alunos conseguirem a senha.

POUCO COMPUTADOR

Existe, ainda, outro nó que envolve o uso do celular por estudantes: há poucos computadores disponíveis para que façam as atividades digitais de ensino. Muitas vezes, eles são obrigados a realizar trabalhos escolares no celular, chegando, por exemplo, a redigir redações na tela pequena, algo totalmente inadequado.

Em 40% das escolas estaduais, há apenas um computador para mais de 40 estudantes. Em apenas 9% delas, essa proporção é mais adequada, com um computador para até cinco alunos. Em 14%, não há nenhum computador para os estudantes.