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Piracicaba entra na Justiça contra classificação no Plano SP

Mandado de segurança vai questionar manutenção da cidade na fase vermelha

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Americana (SP)

A Prefeitura de Piracicaba anunciou nesta quarta-feira (5) que vai entrar com mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado para pedir a reclassificação da cidade dentro do Plano SP de combate ao novo coronavírus.

Cidade-polo do Departamento Regional de Saúde 10, com 26 municípios, Piracicaba está há três semanas na fase vermelha do plano estadual, que permite o funciomento apenas de serviços essenciais.

Na segunda-feira (3), o prefeito Barjas Negri (PSDB) havia enviado ofícios às secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e de Saúde e ao governador João Doria questionando a classificação, com o argumento de que a taxa de ocupação das UTIs (unidades de terapia intensiva) da região e outros índices estavam no mesmo patamar de regiões classificadas na fase laranja.

Barjas Negri, prefeito de Piracicaba (SP) - Milton Michida-4.mar.13/A2Fotografia

Os ofícios foram encaminhados para o Centro de Contingência do Coronavírus. Mas o secretário Marcos Vinholi (Desenvolvimento Regional) afirmou que não havia prazo para uma resposta "positiva ou negativa" e que a cidade deveria permanecer na fase vermelha até a reunião de reclassificação, na próxima sexta (7).

Diante disso, Negri autorizou a Procuradoria-geral a impetrar a ação para tentar conseguir a mudança de fase da cidade.

Segundo a prefeitura, o procurador-geral, Sérgio Bissoli, usará como argumento a comparação dos status de índices da região com a de São José de Rio Preto, que avançou para a fase laranja. Bissoli entende que a cidade melhorou o seu status e a região poderia, conforme o estado, entrar na fase laranja.

Questionada sobre o mandado de segurança, a secretaria se limitou a dizer que "o Plano SP determina que a atualização para progresso de fase seja realizada a cada 14 dias, para que se tenha segurança na estabilidade dos indicadores e na reabertura dos setores de forma responsável. A próxima atualização para ascensão de fase será realizada na próxima sexta-feira (7)".

Em nota divulgada na terça, Piracicaba afirmou que "nouve um esforço enorme da prefeitura em ampliar a sua retaguarda hospital com a criação de leitos de UTI. Atualmente, a taxa de ocupação na cidade está abaixo dos 80%, um dos fatores que poderia enquadrar a cidade na fase laranja".

Segundo a prefeitura, a região ganhou novos respiradores, com o apoio do estado, o que permitiu "aumentar a sua retaguarda de atendimento com a criação de novas UTIs".

No caso de Piracicaba, o número de UTIs dobrou de 57 leitos em março para 116. A cidade aguarda ainda a homologação de mais 22 leitos de UTI.

Essa melhora, no entanto, se deu pelo incremento das vagas, com a chegada de respiradores emprestados do governo do estado, e não pelo arrefecimento da doença.

Até terça, Piracicaba registrava aumento de 158% de casos confirmados de Covid-19 no último mês, somando 8.402, e de 110% no número de mortes, chegando a 212. Levando em consideração a proporção demográfica, a cidade tem um doente de Covid por 48 habitantes.

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