A Folha lança nesta quinta-feira (7) a série "Direitos Reprodutivos", que irá abordar os desafios acerca do tema no Brasil.

Por meio de reportagens, entrevistas e análise de dados, o projeto tem como objetivo discutir questões como aborto, contracepção, licença parental e maternidade, além de entender como é feito o debate sobre o assunto em outros países pelo mundo. Também mostrará como políticas públicas de planejamento familiar influenciam diretamente na garantia destes direitos.

"Direitos Reprodutivos" é parte da iniciativa Todas, lançada em outubro de 2023 com o propósito de aumentar a produção de conteúdo voltado às mulheres.

O tema ganhou o centro do debate nacional em setembro de 2023, quando a então ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber votou a favor da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, que pede à corte que analise a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal, de 1940.

O primeiro prevê pena de detenção de 1 a 3 anos para quem "provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque", e o segundo estipula reclusão de 1 a 4 anos para quem "provocar aborto com o consentimento da gestante".

Um pedido de destaque apresentado pelo ministro Luís Roberto Barroso fez com que a ação fosse para plenário físico. Não há data definida para que o julgamento seja retomado.

O tema também é influenciado por decisões que ocorreram em outros locais. Ganhou fôlego nesta semana com a França se tornando o primeiro país do mundo a proteger o aborto em sua Constituição.

Também causou ecos na discussão brasileira a revogação da decisão Roe vs Wade, que suspendeu o direito constitucional ao aborto nos Estados Unidos, em 2022. A aprovação do direito da mulher de decidir sobre o procedimento na Argentina, em 2020, também é caso frequentemente citados em debates acerca do assunto.

Como parte do lançamento da série e da iniciativa Todas, a Folha amplia sua promoção e oferece três meses de assinatura digital grátis para mulheres. Ainda serão oferecidos mais seis meses com valor promocional de R$ 9,90.

A leitora terá acesso a todo o conteúdo produzido pelo jornal, como reportagens, colunas e análises. Também poderá acessar o Clube Folha, um programa de benefícios que oferece descontos e vantagens em diversos segmentos, como cultura, moda, beleza, eletrônicos, restaurantes e viagens.