A Secretaria Especial de Cultura foi transferida nesta quinta-feira (7) do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. O decreto que promove a mudança foi publicado no Diário Oficial da União e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Junto com a secretaria, foram transferidos o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias não especificadas.

O decreto também anunciou a transferência de atribuições como a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, e regulação dos direitos autorais, também da pasta da Cidadania para a de Turismo. 

A Secretaria Especial da Cultura representa o extinto Ministério da Cultura. O Ministério do Turismo é comandado por Marcelo Álvaro Antônio, denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por suspeita de envolvimento num esquema de candidaturas de laranjas do PSL, caso revelado pela Folha em fevereiro deste ano.

Questionado sobre os motivos da transferência, a assessoria do Ministério Turismo disse não ter detalhes ainda sobre a decisão do presidente, nem o nome de quem comandará a Secretaria. 

"Recebemos a incorporação da Secretaria Especial da Cultura ao MTur com muita responsabilidade e compromisso", disse Álvaro Antônio. 

A pasta da Cidadania respondeu que a mudança foi acertada entre Bolsonaro e o ministro Osmar Terra, a quem a área estava subordinada, e que uma nota com mais detalhes deve ser publicada ainda nesta quinta. O Palácio do Planalto não se manifestou até o momento.

A mudança não é a primeira que deve ser feita no Ministério da Cidadania, cujo plano do presidente é desidratá-la para que seja futuramente fundida ao Ministério dos Direitos Humanos.

A Secretaria Especial do Esporte, por exemplo, que também é subordinada à pasta, deve ser transferida até o final do ano para Turismo ou Educação.A fusão faz parte de plano administrativo discutido entre a Casa Civil e a Economia. A ideia de Bolsonaro é fazer as mudanças a conta gotas, evitando que sejam chamadas de uma reforma ministerial.

Com uma Cidadania enxuta, a ideia é que seja incorporada pela ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos.O presidente ainda não definiu o destino do ministro Osmar Terra (Cidadania).

Uma das hipóteses aventadas por auxiliares presidenciais é de que ele assuma Saúde, o que poderia causar um incômodo com o DEM, que hoje está à frente da pasta com um dos maiores orçamentos da Esplanada dos Ministério.

O decreto desta quinta (7) foi publicado um dia após a exoneração do Secretário da Cultura Ricardo Braga, que permaneceu dois meses no cargo e assumiu outra cadeira no Ministério da Educação. Ainda não foi anunciado um nome para substituir Braga. 

Braga assumiu a pasta da Cultura após Henrique Pires, que ocupou o mesmo cargo, pedir demissão em agosto. Na ocasião, Pires disse que preferia "cair fora" a "ficar e bater palma para censura".

Ele se referia ao cancelamento de um edital da Ancine (Agência Nacional do Cinema) que previa financiamentos a produções audiovisuais, entre elas filmes com temática LGBT.

A nomeação de Braga no início de setembro foi criticada pelo setor por sua falta de experiência na cultura. Ele se formou em economia pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP) e fez trajetória profissional em bancos e corretoras de investimento.