A Justiça determinou que o perfil do braço direito de Mario Frias e chefe da Lei Rouanet, André Porciuncula, volte a aparecer na busca do Instagram, e que sejam removidas de sua conta quaisquer marcações de que ele dissemina notícias falsas.

A decisão, assinada pelo juiz Paulo Cerqueira Campos, foi publicada nesta quarta (30) e dá 72 horas para que o Facebook, dono do Instagram, cumpra o que foi determinado, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Porciuncula estava há quase dois meses invisível da busca do Instagram. Para achar sua conta, era preciso digitar "andreporci", seu nome de usuário exato.

Ele também havia sido classificado como disseminador frequente de notícias falsas pelo Instagram. Segundo disse, seu status foi rebaixado ao publicar uma imagem da revista americana Time com o presidente Jair Bolsonaro na capa e o título "personalidade do ano". A publicação não existe.

Porciuncula afirmou que a imagem era uma sátira, entendimento compartilhado pela Justiça. A decisão desta quarta afirma que um "ser humano de conhecimento médio" consegue diferenciar "conteúdo eminentemente jornalístico de produção criativa composta de sarcasmo, ironia e jocosidade".

Porciuncula comemorou a decisão em seu Twitter. "A decisão judicial foi corretíssima, impede que uma empresa estrangeira viole nossa soberania e classifique um secretário de estado como produtor de fake news, limitando seu contato com o público", disse.

O Instagram afirmou que não vai comentar a decisão.