O Parlamento da França deu a aprovação final neste domingo (16) para o polêmico passe vacinal defendido pelo governo de Emmanuel Macron e contestado por manifestantes contrários aos imunizantes.

Os legisladores na Assembleia Nacional (câmara baixa) aprovaram a medida por 215 a favor e 58 votos contra, garantindo assim que a regra possa entrar em vigor nos próximos dias.

O projeto —que não teve um caminho fácil no Parlamento, com opositores avaliando como muito duras algumas das medidas propostas— exige o certificado de vacinação para pessoas com mais de 16 anos frequentarem locais como restaurantes, cafés, cinemas e trens de longa distância, derrubando a possibilidade de se apresentar um teste negativo. A única exceção é para frequentar estabelecimentos de saúde e casas de repouso.

O texto havia sido aprovado na Assembleia no início do mês com 214 votos a favor, 93 contra e 27 abstenções. Depois, foi para o Senado, onde sofreu modificações e acabou passando neste sábado (15) por 187 a 66, com 88 abstenções. Devido às alterações, precisou passar por nova apreciação na câmara baixa, o que atrasou sua implementação.

A principal modificação feita no Senado foi a de que o passe vacinal seja aplicável apenas aos maiores de 16 anos, já que este grupo não precisa autorização dos pais para se vacinar. Assim, aqueles com idades de 12 a 15 anos poderão continuar apresentando um comprovante de imunização ou um teste negativo.

Já de volta à Assembleia, os deputados restabeleceram a verificação da identidade em bares, cafés e restaurantes no caso de dúvida sobre o detentor do passe vacinal. A medida havia sido contestada no Senado.

Segundo a RFI, o texto também prevê uma série de penalizações. Quem fraudar o passe vacinal, falsificando ou pegando emprestado, está sujeito a até três anos na prisão, além de multa de até 45 mil euros (R$ 283 mil). A pena pode ser reduzida se a pessoa receber a dose que falta do imunizante em até 30 dias, contados a partir da data da infração.

As empresas também estão sujeitas a multas se não respeitarem a recomendação do governo quanto ao trabalho remoto. A penalização prevista é de 500 euros (R$ 3.145) por funcionários, que, em circunstâncias excepcionais, pode chegar a 50 mil euros (R$ 314,5 mil).

A ideia inicial do governo era que o projeto entrasse em vigor já neste sábado, mas os debates acalorados nas duas Casas do Parlamento acabou adiando os planos. Assim, o Executivo espera iniciar a exigência na quinta (20).

A pressa se deve à quinta onda da Covid-19 no país, impulsionada pela variante ômicron. A França, assim como outros países europeus, enfrenta uma média móvel de casos diários em franca ascendência, que chegou a 297.466 neste sábado, segundo o Our World in Data, algo nunca visto antes na pandemia.

Já as mortes, apesar de estarem em alta, não têm crescido no mesmo ritmo. A média móvel deste sábado foi de 217 óbitos, bem abaixo dos 975 vistos em abril do ano passado. As hospitalizações, por outro lado, ultrapassaram o pico registrado naquele período.

Um dos países com um forte movimento antivacina, a França tinha, até quinta-feira (13), 75% de sua população com esquema vacinal completo. Em julho do ano passado, quando Macron anunciou a exigência da vacinação para frequentar locais e lazer, 1,7 milhão de franceses correram para se imunizar.

A aprovação do projeto atual na sua primeira passagem pela Assembleia chegou a ser ameaçada pela repercussão de uma entrevista do presidente, que deve buscar um segundo mandato na eleição em abril, ao jornal Le Parisien, durante a qual ele disse "ter muita vontade de irritar os não vacinados". Na fala, utilizou um verbo em francês que, a depender do contexto, pode ser considerado um palavrão.

O líder francês foi criticado por lideranças políticas de todos os espectros, em especial pelos candidatos à Presidência. Para analistas, a mudança de tom de Macron —que fez um discurso em 31 de dezembro defendendo a união do país e adotou, quatro dias depois, uma postura bem mais afiada— foi um movimento político calculado, não um deslize.

Após as declarações do presidente francês, milhares foram às ruas de Paris e outras cidades francesas. O país voltou a registrar protestos contra o passe vacinal neste fim de semana, mas com menor adesão.