O Brasil se absteve na votação de uma resolução no Conselho de Segurança da ONU nesta sexta-feira (30) para condenar a anexação de quatro regiões da Ucrânia à Rússia.

A incorporação dos territórios ao domínio de Moscou foi formalizada pelo presidente Vladimir Putin também nesta sexta, em um movimento que gerou reação internacional e motivou a convocação da reunião do órgão, o mais importante das Nações Unidas.

Ao se abster, o Brasil reforçou sua alegada posição de neutralidade na guerra —o que já gerou críticas do presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

Na justificativa para a posição adotada pelo país, o embaixador Ronaldo Costa Filho criticou a linguagem da resolução apresentada no conselho e afirmou que o documento "não contribui com os objetivos imediatos de desescalar as tensões, negociar um cessar-fogo e iniciar as negociações de paz". Ele também repudiou a dinâmica da votação, alegando falta de tempo para consultar Brasília.

Por outro lado, ecoou posições de outros países ocidentais dizendo que os referendos organizados pelo Kremlin são ilegítimos. "Não é razoável assumir que as populações em áreas de conflito estão capacitadas a expressar sua vontade de maneira livre. Os resultados de tais referendos, sob as circunstâncias atuais, não constituem uma expressão válida ou genuína da vontade das populações locais e não podem ser vistos como legítimos", afirmou.

A resolução condenando a empreitada de Moscou foi apresentada por Estados Unidos e Albânia ao colegiado, mas fracassou após o veto da Rússia —um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.

O país foi o único a votar contra. Ao todo, dez nações, incluindo EUA e Reino Unido, votaram a favor do texto. Além do Brasil, abstiveram-se China, Índia —que também compõem o Brics e vêm se aproximando de Moscou desde o início da guerra— e Gabão.

Na semana passada, um dia após Putin ameaçar usar armas nucleares contra o Ocidente, o chanceler do Brasil, Carlos França, reiterou a posição brasileira de alegada neutralidade ao pedir respeito ao direito internacional "por todas as partes" do conflito. Recentemente o ministro se encontrou com seu homólogo russo, Serguei Lavrov, às margens da Assembleia-Geral da ONU.

O mesmo direito internacional é a base segundo a qual os referendos conduzidos pela Rússia em territórios ocupados são considerados ilegítimos pela comunidade internacional.

Desde o início da Guerra da Ucrânia, o Brasil tem evitado seguir a dura retórica dos EUA e dos membros da União Europeia contra o Kremlin, ainda que já tenha condenado operações de Moscou. Em março, o país votou a favor de duas resoluções na Assembleia-Geral que condenavam a guerra e pediam o fim do cerco russo a cidades ucranianas. Semanas depois, por outro lado, o Brasil se absteve na votação que suspendeu a Rússia do Conselho de Diretos Humanos da ONU.

Brasília também é contra as sanções econômicas das grandes potências ocidentais a Moscou. No último dia 20, ao discursar nas Nações Unidas, Bolsonaro afirmou que o bloqueio a Moscou "têm prejudicado a retomada da economia e afetado direitos humanos de populações vulneráveis", inclusive na Europa.

"Faço aqui um apelo às partes, bem como a toda a comunidade internacional: não deixem escapar nenhuma oportunidade de pôr fim ao conflito e de garantir a paz."