Marco secular da luta feminina pela igualdade, a Semana da Mulher, nos últimos anos, apesar de notáveis avanços, principalmente na legislação brasileira, tem sido celebrada em um cenário de adversidade em que, em todo o mundo, a violência contra a mulher recrudesce. Embora os índices de feminicídio já fossem alarmantes, acontecimentos atípicos, iniciados com a pandemia —e que chegam ao auge neste momento de guerra— tornam ainda mais evidente a discriminação de gênero.

Há cerca de dois anos, quando o novo coronavírus se espalhava, diversos governos decretaram o isolamento social —o que levou muitas vítimas a se confinarem dentro de casa com os agressores. Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que, durante a pandemia, 25% das mulheres do país com idade superior a 16 anos afirmaram ter sofrido algum tipo de violência.

Não bastasse a situação no Brasil, que espelha uma circunstância comum em outras localidades, mulheres têm padecido com a restrição de prerrogativas também em países que pareciam abandonar a barbárie, como o Afeganistão —onde o Talibã, após assumir o poder com a retirada das tropas dos Estados Unidos, voltou a perseguir e matar mulheres pelo simples fato de trabalharem ou estudarem. Um absurdo erigido sob o olhar conivente de autoridades internacionais.

Os Estados Unidos, por sua vez, não escapam desse quadro aterrador, malgrado venham adotando medidas para mitigar o problema. Centenas de atletas da Federação de Ginástica foram abusadas pelo ex-médico da equipe nacional, Lawrence G. Nassar —que, por anos a fio, perpetrou horrendos vilipêndios sem quaisquer embaraços. Felizmente, a Justiça condenou o criminoso à cadeia e impôs à federação e ao Comitê Olímpico e Paraolímpico dos EUA pesadas multas, equivalentes à responsabilidade das organizações.

Na Ucrânia temos visto, novamente, o desrespeito à liberdade das mulheres, que, para não perder a vida, são obrigadas a deixar suas casas e seus pertences, ignorando se voltarão a ver a família. Se, em épocas de normalidade, elas já se afligem com a intolerância implacável, a que risco se expõem agora que a própria garantia da lei e da ordem está suspensa em decorrência do conflito armado? As mulheres representam as vítimas preferenciais dos facínoras, estejam a serviço de forças armadas inimigas ou não.

Um episódio ilustrativo é o recente caso do deputado estadual Arthur do Val (SP), conhecido como Mamãe Falei, que viajou para o leste europeu a pretexto de ajudar os refugiados. O que se viu, no entanto, foi o vazamento de áudios do parlamentar que, por meio de uma linguagem chula, revelam o tipo de mentalidade machista que essas mulheres precisam enfrentar. Não obstante a condição de profundo sofrimento, foram alvo de comentários misóginos e sexistas, eivados dos mais terríveis preconceitos econômicos e de gênero.

Nesse contexto de guerra, a proteção dos direitos das mulheres deve ser enfatizada. A aprovação do "Pacote Basta", em 2021, com a criminalização da violência psicológica contra a mulher e a instituição do programa de cooperação nacional "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica" —sugestão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao Congresso Nacional—, foi um avanço extraordinário, que posiciona o Brasil na vanguarda legislativa do planeta. Nenhum arcabouço legal é mais adequado do que o nosso. Replicá-lo em nações que ainda se debatem com o descalabro, sobretudo quando estrondos de bombas e metralhadoras ecoam nitidamente, é a missão renovada nesta "Semana da Mulher".

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