A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu na segunda-feira (12) que o Supremo Tribunal Federal arquive a investigação sobre as joias sauditas. Os advogados do ex-presidente basearam o pedido na decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que autorizou o presidente Lula (PT) a ficar com um relógio de ouro dado de presente a ele em 2005.

Na semana passada, o TCU decidiu que não há uma norma que defina o conceito de bens de natureza personalíssima e de alto valor, o que inviabilizaria a classificação de artigos recebidos no mandato de um presidente como bens públicos. A tese do ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro, foi seguida por outros quatro ministros e prevaleceu.

Para a defesa de Bolsonaro, ainda que o caso concreto que levou à decisão diga respeito a Lula, a medida deve se aplicar "a todo e qualquer presidente da República". A Polícia Federal, por sua vez, defende que a decisão do TCU não afeta o inquérito das joias. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a investigação abarca uma série de ilícitos e extrapola questões administrativas. O caso resultou no indiciamento de Bolsonaro.

O episódio desta quinta-feira (15) do Café da Manhã discute a gestão de presentes recebidos por presidentes da República. Julia Chaib, repórter da Folha em Brasília, explica como a defesa de Bolsonaro quer usar no caso das joias a decisão do TCU sobre o relógio de Lula e conta em que pé está o debate sobre o destino que deve ser dado a bens recebidos pelos mandatários.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Laura Lewer, Lucas Monteiro e Paola Ferreira Rosa. A edição de som é de Thomé Granemann.