A disputa envolvendo as regras para pagamentos de emendas parlamentares tem novos capítulos. O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, na semana passada, que o governo federal só execute gastos de emendas de comissão que tenham prévia e total rastreabilidade —e impôs medidas de transparência.
Emendas parlamentares são um mecanismo legal para que deputados e senadores enviem recursos para programas em cidades e estados. Nos últimos anos, com elas, o Congresso conseguiu dominar uma fatia cada vez maior do Orçamento da União e criar modos de driblar o veto do STF às chamadas emendas de relator.
O movimento também recebe críticas do governo Lula. Parlamentares veem, inclusive, uma articulação do Planalto por trás da decisão de Dino. Uma possível reação já é discutida nos bastidores.
No episódio desta segunda-feira (5) o Café da Manhã trata do embate pelas regras das emendas parlamentares. Bruno Boghossian, colunista da Folha, explica o significado do passo mais recente nessa disputa, discute as possíveis reações no Congresso à decisão de Flávio Dino e analisa como isso mexe na balança dos Três Poderes.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gustavo Simon e Thaísa Oliveira, com produção de Carolina Moraes, Laura Lewer e Lucas Monteiro. A edição de som é de Raphael Concli e Thomé Granemann.
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