Diante do avanço do desmatamento da Amazônia —que, desde 2018, ultrapassa 10 mil quilômetros quadrados por ano, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)—, os desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área ambiental vão além de frear a devastação.

Para recuperar o bioma, é preciso ampliar ações de proteção, priorizar o processo natural de regeneração florestal, revisar regulamentos existentes e discutir a criação de legislação para a região.

É o que afirmam os participantes do seminário Lições da Mata Atlântica para a Amazônia, promovido nesta quinta-feira (8) pela Folha e pela Fundação SOS Mata Atlântica com apoio do iCS (Instituto Clima e Sociedade).

Mediado pela jornalista Ana Carolina Amaral, autora do blog Ambiência na Folha, o evento apresentou e debateu destaques do artigo "Lições de Governança da Mata Atlântica para a Preservação da Amazônia", elaborado por pesquisadores dos dois biomas.

Uma lei para a Amazônia poderia se espelhar na Lei da Mata Atlântica, de 2006, que reconhece a devastação e a necessidade proteger o bioma, diz Luís Fernando Guedes Pinto, diretor-executivo da SOS Mata Atlântica.

Seria necessário, porém, traçar como meta o desmatamento zero —na mata atlântica, a lei permite o desmate em situações específicas, como interesse social, explica.

Outro fator é a crise de serviços ecossistêmicos. A qualidade da água e seu abastecimento, por exemplo, são comprometidos pela degradação do bioma. "Na Amazônia, a maior bacia hidrográfica do mundo, a população ribeirinha vive estresse hídrico", diz Caetano Scannavino, coordenador do Projeto Saúde & Alegria, ONG que atua na Amazônia desde 1987.

Assista ao seminário completo:

Scannavino vive há 34 anos no Pará, na região do rio Tapajós, e participou remotamente do evento. Para ele, a resolução de problemas ambientais passa pela atenção às questões sociais: "Não dá para pensar em solução única se não oferecemos políticas para populações que protegem o território viverem ali, como saúde, saneamento e água".

Guedes lembra também da nova regulamentação aprovada pela União Europeia na última terça-feira (6) para proibir a importação de itens como carne, soja, madeira, borracha e cacau, além de derivados dessas commodities, vindos de regiões desmatadas, mesmo que legalmente.

Scannavino, do Projeto Saúde & Alegria, defende políticas que incentivem a eficiência agrícola em áreas agricultáveis abandonadas. O maior investimento, porém, deve ser destinado às soluções baseadas na bioeconomia.

"Há um potencial gigantesco para trabalhar a economia baseada na floresta em pé. O mercado global de produtos compatíveis com a floresta move cerca de US$ 200 bilhões por ano, e a Amazônia, apesar de representar 30% das florestas tropicais do mundo, participa de 0,2% desse mercado."

Na mata atlântica e nas partes mais devastadas da Amazônia, é possível realizar o plantio de florestas para produzir de modo sustentável medicamentos e matérias-primas como madeira, diz Guedes, da SOS Mata Atlântica.

"Isso é possível e está nas mãos do governo de transição. É um desafio gigantesco, mas alcançável. Podemos exportar para o mundo itens da bioeconomia, de maneira sustentável e regenerativa."

Mas a evolução desse mercado depende do fortalecimento de mecanismos de combate dos crimes ambientais, afirma Scannavino. "A Amazônia vai seguir em crise se não dermos um passo em termos de comando e controle. Não dá para normalizar que, dos 300 assassinatos [de ambientalistas] na última década, só 14 foram a julgamento."

Para Gabriel Lui, coordenador do portfólio de uso da terra do iCS, as respostas para a proteção da Amazônia e da mata atlântica não devem partir só de uma frente, mas reunir atores diversos.

Um exemplo que já ocorre na mata atlântica é o pagamento por serviços ambientais, que remunera produtores rurais pela conservação de uma área. Para Lui, o estímulo, ainda que feito em pequena escala, ajuda a acelerar a regeneração.

"Na mata atlântica, praticamente esgotamos as áreas florestais para depois ter iniciativas de recuperação, e agora vemos o mesmo acontecendo na Amazônia", afirma. "Mesmo que a soja gere renda em municípios do Mato Grosso, há suficientes áreas abertas na Amazônia para não precisar converter novas regiões de floresta para o cultivo."

A deputada federal eleita Marina Silva (Rede Sustentabilidade-SP) estaria na mesa, mas cancelou a participação para comparecer à Plenária Sociedade Civil Socioambiental e Climática, evento do governo de transição.