O Congresso Nacional quer implementar a chamada taxa das blusinhas, que é o fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50. Se isso acontecer, quanto você vai pagar a mais de imposto nessas compras?
Hoje os estados já cobram uma alíquota de 17% de ICMS. O Congresso quer cobrar mais 20% de imposto de importação, um tributo do governo federal. Se a mudança for aprovada, um item vendido hoje por R$ 100 pode ficar R$ 24,10 mais caro.
Primeiro, calculamos o imposto de importação sobre o preço, o que dá R$ 20 reais. Ou seja, o produto custaria R$ 120. Aí vem a cobrança do ICMS, que é feita não só sobre o preço do produto, mas também sobre o imposto federal e sobre o próprio imposto estadual. É isso aí, imposto sobre imposto.
A gente obtém o valor final dividindo os R$ 120 por 0,83, que é como se estivéssemos descontando a alíquota de 17%.
O valor final é de aproximadamente R$ 144,58: R$ 100 do produto, R$ 20 de imposto de importação e R$ 24,58 de ICMS.
Para efeito de comparação, hoje o consumidor paga R$ 120,48: R$ 100 do produto e o restante do imposto estadual.
E se o item for mais barato? Vale o mesmo raciocínio. Se o consumidor for comprar uma peça de R$ 50, por exemplo, ele paga hoje R$ 60,24. Caso o imposto de importação de 20% seja aprovado, a cobrança seria de R$ 72,29. Ou seja, cerca de R$ 12 a mais do que no cenário atual.
Para fazer essas contas, a Folha contou com a ajuda da advogada Maria Carolina Gontijo, especialista em consultoria tributária e também conhecida nas redes sociais como Duquesa de Tax. E acompanhe na Folha os desdobramentos da discussão sobre esse tema.
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