TSE retoma julgamentos em plenário nesta quinta (1)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma na quinta-feira (1) os julgamentos em plenário. A data marca o retorno dos órgãos do Judiciário do recesso, iniciado dia 2 de julho.

A abertura do segundo semestre está marcada para às 10h. As sessões do TSE acontecem sempre nas terças quintas.

Com o fim do recesso forense — como é chamado o período — os prazos processuais que estavam suspensos desde o dia 2 serão retomados. Nos casos de processos que começaram ou terminaram nesse intervalo de tempo, os prazos foram automaticamente prorrogados.

Durante o hiato previsto pelo regulamento interno, o tribunal funcionou em esquema de plantão.

A pauta do julgamento de quinta-feira do TSE ainda não foi divulgada. Já o STF (Supremo Tribunal Federal), que também retoma suas sessões, julga processos referentes à alta da gasolina em 2022 e à lei do Mato Grosso do Sul que obriga prestadoras de internet a informarem nas faturas a quantia diária de entrega de velocidade de uso de dados.