O luto oficial, decretado pelo presidente Lula (PT) no último sábado (17) pela morte do apresentador Silvio Santos, é uma homenagem comumente concedida no caso da morte de autoridades e personalidades de destaque do país.
A homenagem, no entanto, tem papel mais simbólico do que prático: nos dias de luto oficial, a bandeira do Brasil é hasteada até a metade do mastro nas sedes dos Três Poderes, como Câmara dos Deputados, Senado e STF (Supremo Tribunal Federal) e demais autarquias federais, além de escolas e entidades.
Por se tratar de um simbolismo, o luto oficial não decreta feriado, folgas ou pontos facultativos em qualquer setor do país.
No caso de sessões no Congresso, fica a critério dos presidentes das sessões em plenário e comissões abrirem as reuniões com um minuto de silêncio, em ritual de respeito ao homenageado.
Segundo a legislação, a bandeira do Brasil só deve ser hasteada em casos de luto oficial, dias de festa nacional e no dia da Bandeira, 19 de novembro.
O decreto de Lula, publicado em edição extra do Diário Oficial de sábado, estabeleceu três dias da homenagem, prazo usado para mortes de civis, como Silvio. Para autoridades, esse prazo pode ser maior, indo de oito a dez dias.
Antes do decreto, o presidente emitiu uma nota sobre o falecimento de Silvio Santos, o descrevendo como "a maior personalidade da história da televisão brasileira", além de um dos grandes comunicadores do país.
"Carioca, filho de imigrantes, Senor Abravanel, seu nome de batismo, foi um empreendedor que iniciou sua vida como vendedor ambulante e construiu uma grande rede de TV e empresas dos mais diversos setores: financeiro, industrial e de comércio. Mas será sempre lembrado como Silvio Santos, o rosto e a voz dos domingos de milhões de brasileiros, querido pelas suas "colegas de trabalho", como carinhosamente chamava as telespectadoras", diz trecho.
"Ao longo dos anos, nos encontramos em programas de TV, reuniões e conversas, sempre com respeito e carinho. A sua partida deixa um vazio na televisão dos brasileiros e marca o fim de uma era na comunicação do país", completa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também prestou homenagem a Silvio,
"Não há nada que se compare a Silvio Santos, não há ninguém que se compare a Silvio Santos, por isso essa grande manifestação nacional", diz trecho.
Junto aos demais, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) também prestou sua solidariedade à família e aos amigos do criador do SBT. "Sua trajetória pessoal, familiar e profissional é exemplo para todos os brasileiros", escreveu.
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