O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), vetou o projeto de lei que proíbe a circulação de qualquer tipo de veículo motorizado nas ciclovias e calçadas cariocas, inclusive bicicletas elétricas. O veto aumenta a polêmica entre a prefeitura e a câmara em torno da proliferação de veículos elétricos individuais na capital fluminense.
A decisão foi anunciada por Paes na tarde de quarta-feira (30), através de seu perfil nas redes sociais. Em uma declaração por vídeo publicada no Instagram, o prefeito contestou a deliberação dos vereadores e afirmou que vai continuar permitindo bicicletas elétricas nas ciclovias da cidade, sem citar a questão das calçadas.
Exibindo o carimbo de veto integral, ele diz: "A gente tem que seguir a resolução do Contran, que decidiu o seguinte: bicicleta elétrica pode em ciclovia. O que não pode são aqueles veículos maiores, que tem emplacamento, que parecem quase uma motoca". Logo em seguida ele estampa o veto sobre o documento emitido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (31). Em sua justificativa, o prefeito escreveu que "é competência privativa da União legislar sobre trânsito e transporte", e que compete ao executivo municipal "planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos".
No texto, Paes também destacou que as bicicletas elétricas "são uma alternativa sustentável e eficiente de transporte, contribuindo para a redução do tráfego e da poluição na cidade".
O veto, contudo, não faz referência aos veículos elétricos maiores, classificados como ciclomotores pela Resolução 996 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), capazes de atingir até 50 km/h, e que têm causado acidentes mais graves e grande número de reclamações por parte de pedestres e ciclistas cariocas.
A resolução do Contran, publicada há dois meses, permite que a indústria produza e comercialize veículos elétricos de mobilidade individual (bicicletas, patinetes e autopropelidos) com quase o triplo da potência determinada na resolução anterior. Com a nova regra, a velocidade máxima para bicicletas elétricas saltou de 25 km/h para 32 km/h, sendo que alguns modelos esportivos podem atingir até 45 km/h, o que despertou preocupação entre especialistas em mobilidade urbana.
Em reação ao veto, o vereador Gilberto de Oliveira Lima (Solidariedade), autor do projeto, disse que a câmara tem a "obrigação de legislar para maioria, e não para interesses", se referindo aos interesses da indústria de veículos elétricos de mobilidade individual e da "minoria" que utiliza bicicletas elétricas.
"Certamente tentarei derrubar o veto", disse o vereador ao ser questionado pela Folha sobre as próximas etapas para definição da lei.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem 30 dias para decidir se derruba ou se mantém a decisão do prefeito.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.