Há cerca de quinze anos, aplicações em fundos de investimentos de gestores renomados e em títulos públicos e privados eram restritas a poucos investidores tanto pelo valor mínimo quanto pelo acesso. As corretoras transformaram esse mercado reduzindo os valores mínimos para investimento e permitindo a qualquer investidor realizar aplicações. Nesse momento, o Tesouro Nacional comete o mesmo erro do passado de restringir os investimentos em títulos públicos, mas há uma solução.

Entretanto, a falha do Tesouro não é intencional, ocorreu passivamente por valorização. O ponto positivo é que pode ser corrigida. Antes de explicar a falha e a proposta, vou comentar sobre a raiz do problema.

Existem três tipos básicos de remuneração para os títulos públicos. A raiz do problema está em dois dos tipos, os referenciados à Selic e ao IPCA.

O problema está no chamado Valor Nominal Atualizado (VNA).

A rentabilidade dos títulos referenciados ao IPCA e à Selic é formada de duas partes: uma é a prefixada e outra é a correção que referencia o título.

A correção destes títulos é feita pela atualização do índice VNA.

Se um título do Tesouro fosse um bolo, o VNA seria a farinha de trigo que é usada em todos. Assim, o que vai mudar entre os títulos são os outros ingredientes, ou seja, prazo e taxa de juros prefixada.

Logo, todos os títulos públicos referenciados ao IPCA possuem o mesmo VNA.

O VNA é um valor de R$ 1 mil em julho de 2000 corrigido pelo IPCA até a data atual. No caso do VNA dos títulos referenciados à Selic, esse índice também valia R$ 1 mil em julho de 2000, mas foi corrigido pela Selic desde então.

Ele é a peça-chave que estabelece o valor base de cada título. Assim, se o VNA é alto, o preço unitário de um título é elevado.

Como a inflação no Brasil é alta, com o passar do tempo, a correção tornou o VNA muito elevado. O mesmo efeito ocorreu com o VNA da Selic.

O VNA dos títulos referenciados ao IPCA e à Selic era ontem de R$ 3.984,16 e R$ 11.833,73, respectivamente.

Portanto, o preço unitário dos títulos públicos é, hoje, um elemento inibidor para o pequeno investidor.

Não é qualquer investidor que tem mais de R$ 11 mil para investir.

Adicionalmente, se um investidor possui R$ 15 mil, não pode aplicar tudo em títulos referenciados à Selic, pois só conseguiria aplicar em múltiplos de R$ 11,8 mil.

Nas palavras do Diretor de Gestão da Mirabaud Investimentos, Eric Hatisuka, "está caro, em termos nominais, para o investidor pessoa física".

Ele cita a alternativa do Tesouro Direto para negociação fracionária. Entretanto, restringir o valor e local de negociação são elementos contrários a uma política de popularização e incentivo à poupança privada.

A plataforma do Tesouro Direto tem a desvantagem do custo semestral e da marcação a mercado.

Já abordei aqui o efeito que a marcação a mercado traz. Ela provoca ansiedade ao investidor de longo prazo e acaba incentivando decisões erradas de curto prazo.

Em entrevista com Hatisuka ontem pela noite ele concordou com a seguinte sugestão.

Para resolver o problema do elevado preço e incentivar o investimento por meio de qualquer plataforma, uma alternativa seria a divisão do VNA, de forma similar ao que empresas fazem com suas ações.

Quando o preço de uma ação sobe muito, sua liquidez é parcialmente comprometida. Assim, empresas fazem a operação, chamada de "split", ou seja, divisão do preço de uma ação em 10, acompanhada de uma multiplicação na quantidade por 10.

Por exemplo, um investidor que tivesse uma ação ao preço de R$ 100, passaria a ter 10 ações ao preço de R$ 10 cada.

Se o Tesouro Nacional fizesse o "split" do VNA dos títulos referenciados à Selic, um investidor que possuísse uma LFT (Tesouro Selic) a R$ 11,8 mil, passaria a ter 10 LFTs a R$ 1,18 mil cada. Logo, um valor nominal mais razoável para se investir.

Movimento similar poderia ser realizado no VNA dos títulos referenciados ao IPCA.

Esta atitude é reconhecida no mercado financeiro como promotora da liquidez de títulos. Portanto, o Tesouro Nacional estaria contribuindo para uma maior popularização dos investimentos.

Michael Viriato é assessor de investimentos e sócio fundador da Casa do Investidor

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