Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Descrição de chapéu Folhajus

Desafios que Maria Thereza e Og Fernandes devem enfrentar no STJ

Disputas do TRF em Minas Gerais agravaram as divisões no Tribunal da Cidadania

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Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes assumem o comando do STJ depois das gestões de João Otávio de Noronha e Humberto Martins, marcadas pelo compadrio e nepotismo. Eles são discretos, não têm filhotes advogando na corte, não bajulam governantes e não gostam de caravanas.

Esta avaliação antecedeu as disputas no TRF-6. A solenidade de instalação sem a presença de vários membros da corte atestou as rachaduras no Tribunal da Cidadania.

Disputas no novo tribunal de Minas agravaram divisão no STJ
Ministros do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura e Humberto Martins - Sandra Fado/STJ e G.Dettmar/Agência CNJ

Juízes recém-nomeados teriam recebido pressões nos últimos dias para aprovar, ainda na gestão de Martins, candidatos a cargos administrativos por indicações políticas.

Martins imaginou colocar os três ministros mais antigos para concorrerem à presidência, à coregedoria e à vice-presidente do STJ. Não obteve apoio. Consultado, o presidente negou.

O Conselho da Justiça Federal aprovou resolução "ad referendum" do Pleno, em que introduziu o voto secreto para a eleição do TRF-6, sem debate público. Maria Thereza divergiu. Foi apoiada por Herman Benjamin, João Otávio de Noronha e Regina Helena. Prevaleceu o voto secreto. Martins foi acompanhado por Luís Felipe Salomão e Marcelo Navarro.

Maria Thereza assume o cargo em meio à turbulência estimulada por Jair Bolsonaro, ao insistir em colocar em dúvida, previamente, o resultado das urnas eletrônicas. Terá a companhia de Rosa Weber na presidência do Supremo e do CNJ.

Como corregedora nacional, Maria Thereza tomou decisões enérgicas sem perder o cuidado e a ponderação antes de aplicar alguma punição, entende Nancy Andrighi, que exerceu o difícil cargo. Og Fernandes foi homenageado pelos membros da Primeira Seção e da Segunda Turma do STJ.

A partir de correição comandada por Maria Thereza, o CNJ decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo e exonerar três desembargadores do TJ de Minas --um deles ex-corregedor-- e um juiz convocado, suspeitos da prática de nepotismo, funcionários fantasmas e inserção de dados falsos em documentos públicos.

Maria Thereza questionou juíza que criticava a máscara anti-Covid. Abriu processo contra desembargadora que ofendeu políticos e apoiou Bolsonaro.

Ela enfrentou reações desfavoráveis ao votar pelo arquivamento das investigações da Operação Castelo de Areia. Despertou a ira dos movimentos feministas ao votar pelo arquivamento no primeiro caso de violência contra a mulher respaldado na Lei Maria da Penha.

Os futuros gestores não orbitam em torno do ex-presidente do STJ Asfor Rocha, que ajudou a enterrar a Castelo de Areia. Og Fernandes defendeu as provas levantadas na operação. O novo corregedor, Luís Felipe Salomão, assumirá o cargo com a desistência de Jorge Mussi. Salomão e Mussi são ligados a Rocha.

Salomão vai herdar uma reclamação contra o ex-presidente do TRE-MG, Alexandre Victor de Carvalho, alvo de inquérito no STJ, que apura as acusações de nepotismo, negociação de cargos, corrupção passiva e interceptação telefônica. O caso foi retirado de pauta às vésperas da posse de Carvalho.

Carvalho foi juiz auxiliar do então corregedor Noronha. Foi defendido pelo então advogado Alexandre de Moraes (seu advogado atual é o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão). Moraes teria sido gravado orientando Carvalho.

A reclamação era o primeiro item da pauta na última sessão de Maria Thereza como corregedora. Ela herdara o caso do então corregedor Martins. Está na pauta do dia 30, quando Salomão assumirá a corregedoria.

Também estão na pauta recursos de cartórios de Alagoas que tentam derrubar decisões contra a concessão de serventias sem concurso público. Entre os recorrentes, o deputado federal alagoano Sérgio Toledo de Albuquerque (PL-AL). Maria Thereza era relatora de cinco recursos.

Maria Thereza indeferiu os pedidos de sustentação oral. Negou pedido da Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR, de admissão como interessado.

Noronha blindou os cartórios. Seus filhos advogaram para o setor. Uma live com a filha sugeriu captação de clientela. Maria Thereza rejeitou onze habeas corpus impetrados pela advogada.

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