Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes assumem o comando do STJ depois das gestões de João Otávio de Noronha e Humberto Martins, marcadas pelo compadrio e nepotismo. Eles são discretos, não têm filhotes advogando na corte, não bajulam governantes e não gostam de caravanas.
Esta avaliação antecedeu as disputas no TRF-6. A solenidade de instalação sem a presença de vários membros da corte atestou as rachaduras no Tribunal da Cidadania.
Juízes recém-nomeados teriam recebido pressões nos últimos dias para aprovar, ainda na gestão de Martins, candidatos a cargos administrativos por indicações políticas.
Martins imaginou colocar os três ministros mais antigos para concorrerem à presidência, à coregedoria e à vice-presidente do STJ. Não obteve apoio. Consultado, o presidente negou.
O Conselho da Justiça Federal aprovou resolução "ad referendum" do Pleno, em que introduziu o voto secreto para a eleição do TRF-6, sem debate público. Maria Thereza divergiu. Foi apoiada por Herman Benjamin, João Otávio de Noronha e Regina Helena. Prevaleceu o voto secreto. Martins foi acompanhado por Luís Felipe Salomão e Marcelo Navarro.
Maria Thereza assume o cargo em meio à turbulência estimulada por Jair Bolsonaro, ao insistir em colocar em dúvida, previamente, o resultado das urnas eletrônicas. Terá a companhia de Rosa Weber na presidência do Supremo e do CNJ.
Como corregedora nacional, Maria Thereza tomou decisões enérgicas sem perder o cuidado e a ponderação antes de aplicar alguma punição, entende Nancy Andrighi, que exerceu o difícil cargo. Og Fernandes foi homenageado pelos membros da Primeira Seção e da Segunda Turma do STJ.
A partir de correição comandada por Maria Thereza, o CNJ decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo e exonerar três desembargadores do TJ de Minas --um deles ex-corregedor-- e um juiz convocado, suspeitos da prática de nepotismo, funcionários fantasmas e inserção de dados falsos em documentos públicos.
Maria Thereza questionou juíza que criticava a máscara anti-Covid. Abriu processo contra desembargadora que ofendeu políticos e apoiou Bolsonaro.
Ela enfrentou reações desfavoráveis ao votar pelo arquivamento das investigações da Operação Castelo de Areia. Despertou a ira dos movimentos feministas ao votar pelo arquivamento no primeiro caso de violência contra a mulher respaldado na Lei Maria da Penha.
Os futuros gestores não orbitam em torno do ex-presidente do STJ Asfor Rocha, que ajudou a enterrar a Castelo de Areia. Og Fernandes defendeu as provas levantadas na operação. O novo corregedor, Luís Felipe Salomão, assumirá o cargo com a desistência de Jorge Mussi. Salomão e Mussi são ligados a Rocha.
Salomão vai herdar uma reclamação contra o ex-presidente do TRE-MG, Alexandre Victor de Carvalho, alvo de inquérito no STJ, que apura as acusações de nepotismo, negociação de cargos, corrupção passiva e interceptação telefônica. O caso foi retirado de pauta às vésperas da posse de Carvalho.
Carvalho foi juiz auxiliar do então corregedor Noronha. Foi defendido pelo então advogado Alexandre de Moraes (seu advogado atual é o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão). Moraes teria sido gravado orientando Carvalho.
A reclamação era o primeiro item da pauta na última sessão de Maria Thereza como corregedora. Ela herdara o caso do então corregedor Martins. Está na pauta do dia 30, quando Salomão assumirá a corregedoria.
Também estão na pauta recursos de cartórios de Alagoas que tentam derrubar decisões contra a concessão de serventias sem concurso público. Entre os recorrentes, o deputado federal alagoano Sérgio Toledo de Albuquerque (PL-AL). Maria Thereza era relatora de cinco recursos.
Maria Thereza indeferiu os pedidos de sustentação oral. Negou pedido da Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR, de admissão como interessado.
Noronha blindou os cartórios. Seus filhos advogaram para o setor. Uma live com a filha sugeriu captação de clientela. Maria Thereza rejeitou onze habeas corpus impetrados pela advogada.
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