Frederico Vasconcelos

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Descrição de chapéu Folhajus

Saiba como foram organizados os eventos de juízes na Toscana

Magistrado workaholic atuou em entidade de lobby na área de falências

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São Paulo

Quando presidiu o Conselho Nacional de Justiça, o ministro Joaquim Barbosa dizia que "resortes não combinam em nada com o trabalho intelectual sério".

Cidades que atraem turistas talvez se enquadrem no mesmo conceito.

Os recentes encontros nas universidades de Pisa e Siena, na Toscana, a título de debater a Constituição e o papel de juízes e promotores na crise democrática podem confundir o cidadão.

Por que discutir a tentativa de golpe bolsonarista na região turística da Itália?

Conselheiro do CNMP, o juiz Daniel Carnio foi inspirador dos eventos.

Juiz Daniel Carnio, que organizou eventos em Toscana, em palestra na Universidade de Pisa
Daniel Carnio, juiz e conselheiro do CNMP, em debate na Universidade de Pisa, na Toscana. No destaque, profere palestra no Senado, em Roma - CNMP e Divulgação

Ele obteve autorização do PGR Augusto Aras para participar de um "curso de alta formação em justiça constitucional" na Universidade de Pisa. Foram emitidas passagens (R$ 38,7 mil) para embarque em 13/1 e retorno em 23/1 (R$ 25,2 mil em diárias).

O fórum em Pisa aconteceu no dia 16/1. Carnio foi um dos palestrantes. Ele e o juiz do TRF-1 Hugo Abas Frazão, doutorando naquela universidade, organizaram o encontro.

O CNMP informou que "durante os cinco dias úteis que esteve na Itália o conselheiro não se afastou das funções do gabinete".

O debate em Siena aconteceu no dia 24/1. Foi uma programação acadêmica improvisada, numa sala com oito pessoas. A transmissão online registrou 14,9 mil inscritos. Houve vários elogios.

O desembargador Antonio Souza Prudente, do TRF-1, e o juiz Frazão, dois expositores, estavam havia dias na Itália, pois participaram do evento em Pisa. Frazão sugeriu aquela reunião em Siena.

"Hugo nos animou a tratar do tema", disse a professora Tania Groppi, da Universidade de Siena. Ele foi "o motor" desse evento, disse Nelson Ribeiro, presidente da Ajufe. A entidade pagou parte da inscrição dos associados.

Em vídeo, Carnio pediu desculpas: "Não tivemos tempo suficiente para organizar a tradução simultânea".

Imagem e agenda

Daniel Carnio é juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Foi coordenador acadêmico do Ibajud (Instituto Brasileiro de Administração Judicial), lobby de escritórios de advocacia, leiloeiros judiciais, pecuaristas, empresas do agronegócio, administradores judiciais e firmas de recuperação de créditos.

O instituto formava novos administradores judiciais, que substituíram os antigos síndicos de massa falida. Juízes viam o risco de reserva de mercado e tráfico de influência. Certificados do Ibajud, instituição privada, facilitariam a nomeação de administradores judiciais.

"O Ibajud não oferece nenhum retorno de lobby aos seus patrocinadores", disse em 2018 a advogada Rosely Cruz, fundadora do instituto.

Em 2017, o Ibajud levou o ministro do STF Alexandre de Moraes para dar palestras sobre recuperação judicial, na Califórnia (EUA).

O Fórum Ibajud Algarve 2022, em Portugal, foi encerrado com jantar e show em um cassino. Durante evento em Porto, Carnio lançou o livro (em coautoria) "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falências".

Carnio tem boa imagem entre empresários. Em 2018, foi eleito o jurista do ano pela Ordem dos Economistas do Brasil. Participou da elaboração da reforma da Lei de Falências e Recuperações Judiciais.

Na magistratura, critica-se sua longa permanência fora da atividade judicante.

O juiz de falências e recuperações judiciais foi juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2018/2020) e juiz auxiliar da presidência do STJ (2020/2022). O STJ o indicou para o CNMP.

Carnio também é criticado por viajar muito. No próximo dia 30, visitará a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San Jose, na Costa Rica.

Em 2022, foi a vários eventos no exterior. Participou do seminário "Direito pós-pandemia", na Universidade de Valladolid, na Espanha.

Foi eleito presidente do Comitê Judicial do "International Insolvency Institute", no Canadá. Foi a curso na Itália sobre proteção de vítimas criminais. Proferiu palestra no Senado, em Roma, sobre a pandemia da Covid-19.

Em Paris, participou do "1er Rencontre de Droit des Affaires". Encerrou o ano na Argentina, falando sobre "Globalização, Crise Econômica e insolvência empresarial".

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