Lobby de advogados defende fórum de Gilmar Mendes

"De quando em vez se formula uma crítica a eventuais encontros havidos entre profissionais do ambiente jurídico, políticos e empresários. Encontros como esses podem ser feitos no Brasil, discretamente, se assim desejarem seus participantes. A organização de eventos sociais em paralelo ao ambiente acadêmico, ao que parece, lhes emprestou considerável transparência".

A opinião é de manifesto firmado por 23 advogados e professores de direito (*) em defesa do XI Fórum Jurídico de Lisboa. Foi publicado na revista Consultor Jurídico, no último dia 4. Neste ano, o evento criado por Gilmar Mendes atraiu fortes críticas na imprensa.

Os signatários são próximos de Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, ligado a duas entidades promotoras do fórum. Salomão é membro do Conselho Científico do Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça Brasileiro, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), professor da FGV e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento.

Assinam o documento, entre outros, Luis Felipe Salomão Filho e Rodrigo Cunha Mello Salomão, filhos de Salomão, e seu sobrinho Paulo César Salomão Filho. Vários advogados são professores da FGV e do IDP e membros da OAB-RJ.

O desembargador Marcus Abraham, do TRF-2, é professor licenciado da FGV e membro de um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça. Outro desembargador, Flavio Boson, do TRF-6, foi nomeado graças à amizade com o então presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Otávio Henrique Noronha, filho de João Otávio de Noronha, do STJ.

O sobrinho de Salomão já presidiu a corte desportiva. Também assina o manifesto Thiago Gonzalez Queiroz, procurador do STJD.

Os eventos sociais em paralelo ao ambiente acadêmico foram transparentes, diz o documento.

Nessa "agenda paralela", diz Malu Gaspar, no O Globo, "em meio a drinques e canapés, candidatos a vagas em tribunais faziam seu lobby, enquanto empresários e advogados cortejavam ministros".

Gilmar "era paparicado pelos comensais" num bar de Lisboa com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e outros parlamentares. Houve coquetel oferecido por Flávio Rocha, sócio da Riachuelo, e jantares da Azul e do BTG.

No domingo (25), véspera do fórum, Gilmar e Salomão almoçaram com os irmãos Joesley e Wesley Batista, delatores da Lava Jato, no restaurante Porto Santa Maria, na praia do Guincho, região de Cascais. Na mesa com os donos da J&F, que controla a JBS, Sidney Gonzalez, da FGV Conhecimento, e o ex-presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho.

A Folha registrou que a FGV foi alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita do uso de estudos e pareceres para fraudar licitações e corromper agentes públicos. Em novembro do ano passado, a entidade foi objeto de decisão favorável de Gilmar, que suspendeu a apuração.

Guilherme Amado, do Metrópoles, publicou fotos dos irmãos Batista confraternizando com André Mendonça, do STF, relator da ação que propõe a suspensão dos acordos de leniência da JBS.

Segundo o manifesto, "somente a dialética entre todos os agentes do processo é que permitirá traçarmos planos para encararmos os desafios vindouros. Certamente, o XI Fórum Jurídico de Lisboa deu um passo importante nesse sentido".

Como diz Malu Gaspar, "ninguém mais se espanta com o fato de ministros do Supremo e autoridades da República confraternizarem com prepostos de empresas e de interesses bilionários sobre os quais fatalmente terão de decidir".

(*) André Luis Callegari; Antônio Carlos de Almeida Castro — Kakay; Eugênio Pacelli; Fernanda Tórtima; Flavio Boson; Fredie Didier; Giuseppe Pecorari Melotti; Gustavo Binenbojm; Gustavo Schmidt; José Roberto de Castro Neves; Juliana Bumachar; Juliana Loss de Andrade; Luis Felipe Salomão Filho; Luís Inácio Lucena Adams; Luiz Gustavo A. S. Bichara; Luiz Rodrigues Wambier; Marcus Abraham; Paulo César Salomão Filho; Pedro Ivo Velloso; Rodrigo Cunha Mello Salomão; Ronaldo Cramer; Thiago Gonzalez Queiroz e Ticiano Figueiredo