Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Elizeta Ramos exonera membros da escola do Ministério Público

Guilherme Shelb e Sidney Madruga foram nomeados por Augusto Aras em 2020

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São Paulo

A procuradora-geral da República interina Elizeta Ramos assinou portaria exonerando o procurador regional da República Guilherme Schelb das funções de conselheiro titular do Conselho Administrativo da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).

No mesmo ato foi exonerado o procurador regional da República Sidney Madruga, suplente na Coordenação de Ensino da escola. Ambos foram nomeados pelo ex-procurador-geral da República Augusto Aras, em 31 de janeiro de 2020.

Elizeta Ramos exonera membros da Escola Superior do Ministério Público da União
Procuradores da República Guilherme Schelb e Sidney Madruga exonerados de funções na Escola Superior do Ministério Público da União - Rômulo Serpa/Ag.CNJ e Divulgação

Schelb é evangélico, contava com a simpatia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O procurador é defensor do projeto Escola sem Partido. Seu nome chegou a ser mencionado como possível ministro da Educação, declaração de Bolsonaro interpretada como tentativa de agradar aliados como o pastor Silas Malafaia.

O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) admitiu à Folha que Schelb era um nome simpático à bancada evangélica. "Tem o perfil conservador que Bolsonaro queria", disse.

"É de confissão evangélica e ideologicamente afinado com a gente e com o presidente."

Em 2007, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) censurou Schelb, por tentar captar recursos de empresas e entidades para um projeto empresarial.

Sidney Madruga foi membro do colegiado do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Quando atuou como procurador regional eleitoral do Rio de Janeiro, quis encerrar uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) sem realizar nenhuma diligência.

Reportagem da Folha revelou que o procedimento tinha como objetivo apurar suposta falsidade ideológica eleitoral praticada por Flávio Bolsonaro ao declarar seus bens à Justiça Eleitoral.

O arquivamento pedido por Madruga foi vetado pela 2ª Câmara Criminal de Revisão do Ministério Público Federal, que determinou uma avaliação mais rigorosa do caso.

Na ocasião, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro afirmou que Madruga entendeu que não havia crime eleitoral "com base na jurisprudência consolidada há anos no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".

Schelb e Madruga atuaram nas gestões dos diretores da ESMPU Paulo Gustavo Gonet Branco e Alcides Martins.

O nome de Gonet foi antecipado internamente em dezembro de 2019; Martins foi nomeado diretor da escola em setembro de 2021.

Gonet é citado como o nome favorito dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para a PGR. Martins aposentou-se e foi nomeado por Elizeta para o cargo comissionado de Secretário de Polícia do MPU.

A atual diretora-geral da ESMPU é a procuradora regional Denise Abade, que foi membro titular do Conselho Administrativo da escola em duas gestões (2015-2019).

Seu nome foi bem recebido no MPF. Em nota divulgada no site da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), ela afirmou que "a ESMPU existe para a construção, disseminação e aplicação de saberes e competências, que visam concretizar os direitos fundamentais e fortalecer o Estado Democrático de Direito."

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