O juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo, encerra o mandato como membro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e vai atuar na advocacia.
A decisão foi antecipada pela revista Consultor Jurídico. O juiz foi procurado pelo blog. A assessoria do CNMP informou que o conselheiro não vai se manifestar sobre o assunto.
Economista premiado e autor de uma obra acadêmica respeitável, nos últimos cinco anos Daniel Costa foi atraído pelos tapetes vermelhos dos gabinetes de Brasília. Participou da organização de vários eventos que reuniram juízes, advogados e empresários no país e no exterior.
Colegas magistrados criticam sua longa permanência fora da atividade de juiz.
Costa foi juiz auxiliar do ministro Humberto Martins na Corregedoria Nacional de Justiça (2018/2020) e na presidência do Superior Tribunal de Justiça (2020/2022). Foi conselheiro do CNMP (2021/2023) indicado pelo STJ, escolhido numa lista de 24 juízes estaduais.
Graduado em Direito pela USP; mestre pela Fadisp e pela Samford University (EUA), Costa fez estágio pós-doutoral na Universidade de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne. Foi membro da comissão de juristas que elaborou a reforma da Lei de Falências e Recuperações Judiciais.
Consultor do Banco Mundial, treinou magistrados em Angola, Moçambique e Cabo Verde.
Em 2018, foi eleito o jurista do ano pela Ordem dos Economistas do Brasil.
Primeiros voos
A agenda de Daniel Costa em eventos no exterior chamou a atenção quando foi coordenador acadêmico do Ibajud (Instituto Brasileiro da Insolvência), lobby de escritórios de advocacia, leiloeiros judiciais, empresas do agronegócio e recuperação de crédito.
Em 2017, o Ibajud levou o ministro do STF Alexandre de Moraes para dar palestras sobre recuperação judicial, na Califórnia (EUA).
Em janeiro deste ano, Costa idealizou evento para discutir, na região turística da Toscana, na Itália, a tentativa de golpe bolsonarista no Brasil.
Ele obteve autorização do então procurador-geral da República Augusto Aras para participar de um "curso de alta formação em justiça constitucional" na Universidade de Pisa. Foram emitidas passagens (R$ 38,7 mil) para embarque em 13/1 e retorno em 23/1 (R$ 25,2 mil em diárias).
O fórum em Pisa aconteceu no dia 16 de janeiro. Daniel Costa e o juiz do TRF-1 Hugo Abas Frazão, doutorando naquela universidade, organizaram o encontro. O debate em Siena foi realizado no dia 24/1, com transmissão on-line.
O juízes federais Antonio Souza Prudente e Hugo Frazão, dois expositores, estavam havia dias na Itália, pois participaram do evento em Pisa.
Em maio deste ano, o Consultor Jurídico e o Ibajud promoveram o Fórum de Milão 2023, para debater recuperação judicial e falência em luxuoso hotel às margens do Lago Maggiore, em Milão. O evento teve apoio do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe).
Em 2022, a agenda de seminários em Portugal, com ministros do STJ, registra cinco eventos entre abril e julho: Lisboa (dois), Porto, Coimbra e Algarve.
O Fórum Ibajud Algarve 2022 foi encerrado com jantar e show num cassino. O programa oficial permitia esticar mais um dia para incluir passeio e almoço em Sevilha, na Espanha.
O ministro Humberto Martins, ex-presidente do STJ, proferiu aula magna sobre insolvência empresarial em Sevilha. O encontro foi organizado pelo juiz Daniel Costa.
Durante um evento em Porto, Costa lançou o livro (em coautoria) "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falências".
Ainda em 2022, o magistrado foi a vários outros eventos no exterior. Participou do seminário "Direito pós-pandemia", na Universidade de Valladolid, na Espanha.
No Canadá, foi eleito presidente do Comitê Judicial do "International Insolvency Institute".
Foi a curso na Itália sobre proteção de vítimas criminais. Proferiu palestra no Senado, em Roma, sobre a pandemia da Covid-19.
Em Paris, participou do "1er Rencontre de Droit des Affaires".
Encerrou o ano na Argentina, falando sobre "Globalização, Crise Econômica e Insolvência empresarial".
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