Com certeza, a nossa Constituição Federal de 1988 realmente pode ser chamada de "Cidadã", porque trouxe o que havia de melhor no mundo, em termos de promessa de direitos sociais, sendo:
Trecho da Constituição Federal de 1988
Artigo 6º
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Tudo isso é muito bonito, mas o papel aceita tudo, sendo que uma coisa é escrever e outra é realizar as promessas escritas.
De acordo com o IRBES (Índice de Retorno ao Bem Estar da Sociedade), criado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), que foi criado a partir da junção da carga tributária X PIB e do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), valores esses que foram ponderados pela sua importância, entre os 30 países de maior carga tributária no mundo, em dez edições, o nosso país sempre foi o "lanterninha" (último colocado), ou seja, de pior retorno aos cidadãos, de investimentos destinados à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, ante a expressiva arrecadação de tributos.
A razão principal dessa situação vexatória de nosso país é o não direcionamento dos recursos arrecadados para objetivos mais importantes como os direitos assegurados pela nossa Lei Maior.
Mas, aliado a isso, que é o motivo principal desse artigo, está a alta tributação exercida pelo governo em itens necessários para os itens descritos na Constituição, como exemplificamos em alguns abaixo:
A conclusão que se chega, pelo aqui exposto, é de que realmente o governo, principalmente o federal, ao tributar demasiadamente os itens necessários às atividades por ele mesmo prometidas na CF, como direitos sociais, faz com que os preços desses produtos e serviços encareçam para o consumidor final, e assim a população tão necessitada não tenha acesso a eles.
Esclarecido então, o título do presente artigo, pois, ao agir assim, o governo está dando um tiro no seu próprio pé e auxiliando em inviabilizar os objetivos prometidos constitucionalmente.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.