Claudio Bernardes

Engenheiro civil e vice-presidente do Secovi-SP, A Casa do Mercado Imobiliário

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Claudio Bernardes

Megaprojeto habitacional deve conciliar expansão urbana e densificação

Com alinhamento, será possível estruturar um sistema exitoso de desenvolvimento para as cidades

Em vários países do mundo, inclusive no Brasil, o déficit habitacional é um grande desafio a ser enfrentado. O equacionamento do problema passa, invariavelmente, pela adequação dos custos de produção à capacidade de pagamento da população-alvo dos programas habitacionais.

Em muitos casos, uma grande concentração de unidades de baixo custo é utilizada na busca pela economia de escala necessária para alcançar os objetivos econômicos. Além disso, poucos megaprojetos são muito mais fáceis de administrar do que uma grande quantidade de pequenos projetos que possam produzir o mesmo número de unidades.

Contudo, embora haja aparentes vantagens na produção de megaprojetos habitacionais, sua implantação é acompanhada de uma série de inconvenientes, que devem ser seriamente considerados.

Muitas vezes, a procura por espaços que possam propiciar a escala desejada, a custos compatíveis, encontra a escolha de terrenos mal localizados e distantes das áreas mais centrais.

Essa economia inicial aparente no preço da terra traz, na verdade, altos custos para a produção da infraestrutura urbana necessária para atender a comunidade que ali deve morar, principalmente no que diz respeito a transporte, saneamento, segurança, educação e saúde.

Ademais, é muito difícil criar novos centros urbanos com empregos suficientes para as pessoas que ali viverão. Uma vez terminada a construção do empreendimento, os residentes terão de arcar com o custo de viajar longas distâncias para trabalhar fora da comunidade.

Os megaprojetos na periferia urbana também são contrários aos planos expressos em uma ampla variedade de documentos de política urbana que defendem a contenção da expansão em favor do adensamento das áreas existentes. Esses modelos podem promover a fragmentação urbana, ineficiência e exclusão social.

Outras preocupações com a enorme escala desses projetos estão relacionadas com sua complexidade, do ponto de vista da intervenção ambiental, o que pode resultar em longos processos de licenciamento, causando atrasos na produção das unidades habitacionais.

Portanto, o eventual planejamento de megaprojetos deve ser precedido de uma criteriosa avaliação em relação à sua localização, custo total para o Estado e sustentabilidade a longo prazo. Enquanto alguns podem ser razoavelmente acessíveis, outros são periféricos, com oportunidades econômicas marginais na melhor das hipóteses.

É vital conciliar as abordagens de expansão urbana e densificação, a fim de evitar a duplicação de esforços e a dissipação de recursos escassos.

Se esses processos estiverem alinhados, será possível estruturar um sistema exitoso de desenvolvimento urbano. Contudo, esse alinhamento exige vontade política e sistemas municipais de planejamento e desenvolvimento espacial extremamente bem estruturados.

É necessário encontrar, dentro das cidades, espaços com as características físicas e econômicas compatíveis com a necessidade de produção habitacional municipal.

Os governantes devem fazer mais para ajudar a transformar distritos degradados e prédios abandonados em ambientes de vida e trabalho decentes e acessíveis.

Esse modelo de construção urbana tem potencial para aproveitar a energia de todos os setores da sociedade, não apenas para construir mais casas, mas para produzir cidades melhores.

O Estado deve criar condições e oportunidades para que o setor privado, as organizações sem fins lucrativos e as próprias famílias possam exercer sua criatividade e iniciativa  para desenvolver novos modelos de produção e locais mais habitáveis e produtivos, sem ter de esperar o governo para conduzir de forma exclusiva esse processo.

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