Para compreender a conexão entre o planejamento espacial das cidades e a exclusão social é necessário, inicialmente, perceber a diferença entre desvantagem social e exclusão social.
Enquanto desvantagem social está associada a abordagens relacionadas a pobreza e privação, exclusão social refere-se à satisfação com a vida e à acessibilidade a oportunidades vinculadas ao uso da infraestrutura física e social da cidade.
Não é necessariamente verdadeiro que, por serem pobres, as pessoas enfrentem a exclusão social. Os socialmente excluídos nem sempre são pobres ou desempregados.
A doutora Tania Burtchardt, da London School of Economics, define que um indivíduo é socialmente excluído quando, residindo em determinada região de uma cidade, e por razões além de seu controle, não pode participar adequadamente das atividades proporcionadas por essa sociedade que ele ou ela gostaria de estar envolvido. A experiência nos mostra que não participar ou ter dificuldades em participar de atividades habituais levam à exclusão social.
A planificação espacial é realizada principalmente por planejadores urbanos, e deve ter a importante contribuição de outras disciplinas, como engenharia, sociologia e economia. No entanto, muitas vezes esse processo se desenvolve única e exclusivamente no âmbito das políticas de desenvolvimento do uso do solo, ignorando-se outras conexões relevantes. Dessa forma, durante o processo de tomada de decisão, as expectativas e necessidades sociais de parte da comunidade podem ser suprimidas do planejamento. Este é o primeiro passo para excluir pessoas.
A exclusão social não está necessariamente relacionada aos aspectos financeiros, e pode ter uma dimensão geográfica criada pelo ordenamento do território. O processo de gestão do uso do solo, que visa o desenvolvimento urbano e a determinação da localização das atividades na cidade, tem grande impacto na vida dos cidadãos.
As pessoas que enfrentam a exclusão social, ou estão envolvidas em processos que podem resultar em exclusão por indução do planejamento, estão espacialmente concentradas em áreas com padrões de desenvolvimento relativamente baixos. Não é incomum que os planos espaciais priorizem algumas áreas em detrimento de outras, em função de interesses políticos ou de determinados grupos da sociedade. Consequentemente, alguns grupos, principalmente os menos favorecidos, podem ser deixados de fora do processo de planejamento.
No caso específico da cidade de São Paulo, nos últimos 40 anos assistimos a expulsão da classe média do centro ampliado, onde se concentra, do ponto de vista qualitativo e quantitativo, a infraestrutura urbana e social da cidade.
Esse movimento da população em direção às franjas urbanas, induzido por modelos equivocados de uso e ocupação do solo, aumentou em 86% a densidade populacional nessas regiões, que hoje acomodam 77% da população total da cidade e 71% da classe média paulistana. Esse cenário caracteriza a exclusão social urbana.
A população que mora fora do centro ampliado da cidade, e é composta majoritariamente por pessoas de classes média e baixa, tem uma queda de 11 anos na expectativa de vida, quando comparadas às pessoas que moram no centro ampliado. Em comparação ao restante da população, essa parcela de excluídos tem à disposição na região em que residem somente 9% das estações de metrô, 13% dos leitos hospitalares, 10% das salas de cinemas e teatros e 16% dos empregos formais. E esses são apenas alguns exemplos.
As consequências da exclusão social podem ser dramáticas, causando sofrimento, dificuldade de desenvolvimento na primeira infância, com graves consequências na vida adulta, e inviabilizando a mobilidade social intergeracional.
Seguramente, várias medidas simultâneas podem ser tomadas para evitar esses efeitos tão nocivos para a população. Mas podemos começar com a criação de um modelo adequado de uso e ocupação do solo, capaz de permitir a ascensão de grande parcela de paulistanos, garantindo a ela a possibilidade de gozar das oportunidades e dos benefícios oferecidos pela cidade de São Paulo.
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