Entramos no Agosto Dourado, mês de conscientização sobre a importância da amamentação, conforme determina a lei 13.435, de 2017. Hoje, 1º de agosto, é celebrado o Dia Mundial da Amamentação.
Embora o Brasil tenha avançado no número de bebês alimentados exclusivamente no peito nos primeiros seis meses de vida, os dados mais recentes, de 2021, mostram que apenas 45,8% das mães conseguem chegar a essa marca, ou seja, de cada dez mães, quatro amamentam exclusivamente ao seio por seis meses.
As demais oferecem outros tipos de leite antes dos primeiros seis meses de vida do bebê, segundo o Enani (Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil). Em 1986, o percentual era de 3% e a meta é chegar em 70% até 2030, conforme determina a OMS (Organização Mundial da Saúde).
O país também melhorou no número médio de meses de aleitamento materno, que subiu de dois meses e meio registrados na década de 70 para 16 meses —um ano e quatro meses de vida— em 2021, mas ainda não conseguimos garantir o benefício a todas as crianças.
O que impede a amamentação não é apenas a conscientização sobre a importância de se oferecer o melhor alimento a um filho. É o curto prazo da licença-maternidade no país. Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as mulheres têm direito a até 120 dias de afastamento, o que dá cerca de quatro meses, sem prejuízo de salário e sem que possam ser demitidas neste período.
A lei 11.770, de 2008, garantiu o direito à licença-maternidade estendida por mais 60 dias, somando 180 dias (cerca de seis meses) para mulheres contratadas por empresas que optam por fazer parte do programa Empresa Cidadã. Neste modelo, a companhia tem benefícios tributários ao aderir à licença maior.
Ocorre que o número de empregadores que adere à lei não é suficiente para mudar o quadro de dificuldade da mulher para amamentar. Apenas categorias como servidoras públicas —dos governos federal, estaduais e municipais— conseguiram esse direito, além de outras profissionais como as bancárias, por exemplo. Quanto mais organizada a categoria, maiores as chances de este benefício ser adotado.
Dessa forma, a conta não fecha. Como conseguiremos amamentar nossos filhos por seis meses se o nosso afastamento é de apenas quatro meses? A OIT (Organização Internacional do Trabalho) recomenda a licença-maternidade de, no mínimo, 14 semanas. Em países em que a licença é de seis semanas, a probabilidade de a mulher não amamentar ou do desmame precoce aumenta em 400%.
O sucesso do aleitamento materno depende de toda a sociedade. Movimentos de mulheres querem a extensão da licença-paternidade e, até mesmo, uma licença-parentalidade, o que pode garantir apoio e tranquilidade à mãe em momento tão difícil e delicado.
Quando falo em garantir o mínimo é ter a licença de seis meses para todas as mulheres. Muitas irão temer pelo aumento da desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres no mercado. Sei que há quem irá questionar o fato de que muitas mães não irão amamentar. Isso não importa. O que importa é a sociedade a garantir a mães e filhos o direito ao melhor.
Eu amamentei minhas filhas exclusivamente no peito por seis meses, em livre demanda mesmo trabalhando em locais que não faziam parte do programa Empresa Cidadã —na época da minha primeira filha, nascida em 2007, a lei ainda não existia . Para isso, contei com a consciência de chefes que entenderam a importância do momento. E tive esse privilégio.
A primogênita nasceu no interior do estado de São Paulo, na cidade de Araraquara. Tive quatro meses de licença, mais um de férias, voltei cinco meses após parto, mas fui dispensada pelo meu editor à época para alimentá-la quando fosse necessário. Eu saía da empresa e ia até a creche pública, onde era recebida, e alimentava minha bebê.
A segunda filha nasceu quando eu já estava no Grupo Folha. Como acumulei folgas por trabalhos em sábados, domingos e feriados, consegui ficar em casa com a caçula por seis meses. Contei também com o atestado médico que garantiu 15 dias de licença-amamentação.
O medo de demissão rondou a mim, como ocorre com todas as mães. O medo de não dar conta, o cansaço, as falhas e a exaustão permearam o meu dia a dia. Mas passaram. Tive também a parceria do pai das meninas. É preciso toda uma aldeia para amamentar uma criança. E cumprimos nosso papel.
Hoje, como lá atrás, sigo na defesa desse direito. Com foco na mãe e no bebê. Deixo no link a seguir a programação do projeto "Do peito ao prato", realizado pelo Sesc (Serviço Social do Comércio), que chega a sua quinta edição neste ano. Há, ainda, diversos eventos sendo realizados pelo país. Ampliar a licença-maternidade é preciso, debater o aleitamento e aumentar a conscientização também.
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