O JusPorn Awards chega à terceira edição ainda fascinado com a devassidão da magistocracia.
Esse estrato mais privilegiado do Estado, nunca incomodado por reformas administrativas e sacrifícios fiscais, nunca responsabilizado por suas orgias e sacanagens, merecia prêmio que fizesse jus à sua lascívia. Essa classe de epiderme delicada e elevado senso de autoimportância esbanja mérito.
Luiz Gama, advogado abolicionista, diria que o prêmio cumpre papel de "despertador moral", como ele chamava alguns de seus textos.
Mas talvez os milico-machos que classificaram canções de Caetano como "desvirilizantes" o definissem como "desvirilizante moral". Virilizante mesmo só enfrentar o corona sem máscara. "Coisa de viado", diz Bolsonaro.
O JusPorn Awards Committee criou novas categorias para 2021 e aceita candidatos.
Na categoria "ilarilarilariê", dedicada ao xaxado público-privado da magistocracia, o encontro de praticamente todas as autoridades viris de Brasília em Lisboa, aos cuidados da empresa de ministro do STF, ao custo de pelo menos R$ 500 mil em dinheiro público, sob o rótulo de "congresso acadêmico", já é tradição dessa res privada.
Há também a subcategoria mais hedonística "relaxa, descansa e ainda cuida da saúde", simbolizada pelo encontro do MP-MG em Araxá com sessão de axé no final. Um espetáculo da magistocracia desnuda usufruindo de águas termais e de chiclete com banana. Ao custo de pelo menos R$ 500 mil em dinheiro público.
Na categoria "encontros sem decoro" dessa res-pouco-pública, despontam a reunião entre Fux e Lira para questionar decisão liminar de Rosa Weber que exigiu quebra de sigilo da compra do centrão (mas depois se rendeu às pressões indecorosas e voltou atrás). Também a cerimônia de entrega da cidadania piauiense ao presidente do STJ, Humberto Martins, na presença de Ciro Nogueira e Kassio Nunes.
Na categoria "João Doria já foi a Dubai, você também?" aparece o desembargador fluminense Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional de Desembargadores, que integrou a comitiva bolsonarista da Expo Dubai na companhia dos filhos do presidente, ministro do Turismo, secretário de Cultura, general Heleno etc.
Na categoria "não posso mais nesse miserê", nada parece bater esse obelisco da criatividade magistocrática chamado "programa de aposentadoria incentivada", que dribla a Constituição e antecipa aposentadoria numa pedalada contábil.
Também a retirada de pauta da PEC que reduz férias magistocráticas de 60 para 30 dias. Usam férias como negócio. Servem para vender, não dá para abrir mão.
Ou o juiz alagoano, cuja empresa recebeu R$ 17 milhões de verba emergencial do Ministério do Turismo para a pandemia e construiu resort.
Na categoria "esse livro já tá qualquer coisa", livro de homenagem a Augusto Aras editado por outro astro na história das ideias, Dias Toffoli, já homenageado, contou com artigos de seis ministros do STF e de parte do ilarilariê de Lisboa. O que seria da magistocracia não houvesse advocacia que a corteje?
Uma espécie de avacalhação do ritual acadêmico do "Festschrift", livro que analisa obra de autor no auge da carreira.
Confundiram com "festa escrita" e homenagearam autor sem obra, porém com a gaveta mais letal da República. Melhor não avaliar a correlação entre atuação da PGR e a tragédia da pandemia.
Esta mereceria categoria própria, mas o comitê não quer cutucar com vara curta e permanece pornograficamente "a postes" para outras sugestões.
Leitoras e leitores, podem enviar indicações por rede social, comentário de assinante ou pelas cartinhas juspornográficas que a magistocracia bolsonarista, sensível como dândis de pelica, tem preferido: mandado de intimação, inquérito policial, ação criminal e telefonema milicartista à chefia para alertar que "liberdade de expressão tem limites".
Pois limites a liberdade de expressão tem mesmo, só que em nenhum estágio da vida jurídica inteligente eles correspondem à autoestima do magistocrata. Nem à galhofa contra a covardia autoritária. Muito menos à crítica fundada em fatos e argumentos.
Jogar fumaça nesses limites, convertê-los em buzina retórica e poupar o trabalho suado de parametrização jurídica são hábitos da preguiça intelectual incrustada no gene da magistocracia.
O significado da liberdade de expressão varia conforme uma noite bem ou mal dormida, uma dor de dente, uma ressaca. Mandar prender e mandar soltar viram espasmos do livre arbítrio magistocrático. E "governo das leis" vira governo de Baco, um bacanal.
Assim o autoritarismo vive, com muito dedo em riste, muita palavra de ordem e de ódio, pouca palavra de explicação e respeito, de atenção e cuidado. A magistocracia de pouco estudo vende a dignidade, mas não perde a solenidade.
A solenidade de entrega do JusPorn Awards ocorrerá daqui duas semanas. E teremos categorias surpresa. Não deixe de votar.
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