Conrado Hübner Mendes

Professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade - SBPC

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Conrado Hübner Mendes
Descrição de chapéu Folhajus

Do STF para a Suprema Corte americana

Amigo Clarence Thomas, temos uma cadeira vaga e gozamos a vida libertina sem dissabores

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Dear Clarence,

Nunca te vimos, sempre te amamos. Sabemos de seu momento delicado na Suprema Corte americana, após carreira em defesa da família patriarcal e da corrosão constitucional. Lemos a carta da organização "Citizens for Ethics" pedindo sua renúncia.

Tudo porque você aceitou férias luxuosas e voos privados pagos pelo bilionário Harlan Crow. Que também pagou escola de sua sobrinha-neta. E comprou três propriedades suas. E ofereceu moradia à sua mãe, livre de aluguel. Os negócios de Crow têm interesses na corte. Antes de tudo, porém, ele é seu amigo. Nós temos muitos amigos.

Homem idoso negro calvo de óculos e batina preta
Clarence Thomas, juiz conservador da Suprema Corte dos EUA - Olivier Douliery - 7.out.22/AFP

A carta afirma que sua conduta "criou impressão de que acesso e influência sobre a corte estão à venda"; que você "não se declarou suspeito"; que "fica cada vez mais difícil pessoas acreditarem que a corte toma decisões baseadas no direito e na Justiça"; que o juiz Abe Fortas, em 1969, renunciou por receber U$ 15.000 por lecionar numa summer school.

E finalizou: "Não conhecemos outro juiz moderno que tenha se envolvido em má conduta tão extrema. Pelo bem de nosso Judiciário e pela fé das pessoas em sua legitimidade, você deve renunciar." Que exagerados. Você precisa nos conhecer.

Lamentamos o ataque às suas prerrogativas e independência. A desconfiança de sua integridade nos atordoa. Aqui, quando isso acontece, ameaçamos. Ou processamos criminalmente. E ainda pedimos indenização que leve o crítico à insolvência. E cale os outros. A falta de noção e argumento nós compensamos com nosso poder de influência e intimidação.

Nossa vida como ministros do STF oferece o que você não tem. Aceitamos honrarias militares assim que chegamos. Nem todos fazem, mas podemos palestrar em bancos sem dar satisfação. Podemos frequentar a Fiesp, trocar WhatsApp com empresários. Podemos ter empresa de educação, negociar patrocínios de bancos, empregar a elite jurídica. Mesmo que a Constituição proíba. Viajamos de graça para frequentar eventos de lobby financeiro pelo mundo.

Advogados podem nos emprestar jatinho para assistir Roland Garros. Podemos descansar em casa de veraneio de ministro de governo cujo pai tem caso criminal sob nossa relatoria. Participamos de festas com a advocacia nos jardins da babilônia brasiliense. Quase toda semana. Recebemos homenagens desses amigos.

Podemos obstruir casos monocraticamente. Podemos pressionar por nomeação de nossos filhos para vagas no sistema de Justiça. Nossos familiares podem advogar na corte. A advocacia remunera bem por sobrenome que abre portas. Não precisamos reconhecer suspeição quando julgamos amigos. Não somos moralistas.

No geral, o jornalismo nos corteja. Em vez das perguntas difíceis, oferece microfone livre e publica nossos recados em off. Se não obedecem, retaliamos. Podemos ser boquirrotos, negociar constitucionalidade, disfarçar aumento remuneratório pela via do auxílio-moradia. É nosso lawfare salarial. Todo ano recebemos prêmios do JusPorn Awards, a festa da pornografia judicial e do nudismo institucional. Lembre-se: não somos moralistas.

Nosso código de ética só se aplica a juízes inferiores. E olhe lá. Enquanto eles precisam produzir a "fumaça do bom juiz" e praticar o decoro, podemos incendiar o parquinho.

Lula está prestes a nomear para a cadeira vaga de ministro um habitué das folias magistocráticas. Para fomentar uma corte de amigos. Amizade é um valor para nós também. Mas tem um pessoal que insiste numa corte diversa, formada por gente independente dos circuitos de favores, jantares e sobremesas. Gente dotada de ideias constitucionais claras e respeitáveis, ciente das urgências constitucionais do país.

Ainda pedem que abandonemos a bonita tradição de homens brancos e ricos o suficiente para não depender de nosso magro salário. Assim ajudamos no combate à desigualdade. Sei que você se orgulha de uma corte que teve Wendell-Holmes e Warren. Mas aqui tivemos Pedro Lessa e Victor Nunes.

Quem sabe você não vem para cá. Somos livres para fazer lobby pela nomeação de nossos sucessores. Os seus problemas estarão resolvidos.

Estamos looking forward. Yours truly.

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